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TJSP - 0028923-78.1980.8.26.0053
Partes: SUELI RICARDO e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: JEFFERSON FRANCISCO ALVES e outros
1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 06/05/2005
TJSP - 0432542-62.1991.8.26.0053
Partes: CARLOS ALBERTO DO PRADO e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: GUSTAVO BARROSO TAPARELLI e outros
1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 16/08/2007
TRF1 - 0007464-47.1990.4.01.3400
Partes: MARCUS VINICIUS CARVALHO DE OLIVEIRA e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Brasilia
Ajuizamento: 24/09/1990
TRF2 - 5003917-75.2022.4.02.0000
Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x EUSIMAR SOUZA MARTINS e outros
Advogado: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Ajuizamento: 26/02/2024
TRF2 - 5003917-75.2022.4.02.0000
Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x ABIGAIL FELISBERTA XAVIER DE BRITO MARTINS BAPTISTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 20/09/2023
TJMA - 0000433-64.2020.8.10.0061
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x ELIZANDRO PINTO AIRES
Advogado: HILBERTH CARLOS PINHEIRO LOBO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Viana
Ajuizamento: 24/09/2020
TJMA - 0000433-64.2020.8.10.0061
Partes: ELIZANDRO PINTO AIRES x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: HILBERTH CARLOS PINHEIRO LOBO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Nilo Ribeiro Filho
Ajuizamento: 15/07/2024
TJBA - 8012024-49.2024.8.05.0039
Partes: OSMAR COSTA DE OLIVEIRA x ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC
Advogado: ROGERIO LUIS GLOCKNER e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Camacari
Ajuizamento: 02/10/2024
TJBA - 8012022-79.2024.8.05.0039
Partes: OSMAR COSTA DE OLIVEIRA x CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Camacari
Ajuizamento: 02/10/2024
TRF1 - 0001097-37.2014.4.01.3603
Partes: OSMAR COSTA DE OLIVEIRA x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Sinop
Ajuizamento: 07/03/2014