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TJBA - 0503678-11.2015.8.05.0103
Partes: MUNICIPIO DE ILHEUS x OSCAR JOSE DE OLIVEIRA e outros
Advogado: MARCOS HENRIQUE MENDES VILELA e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Ajuizamento: 31/03/2017
TJBA - 0501011-86.2014.8.05.0103
Partes: MUNICIPIO DE ILHEUS x OSCAR JOSE DE OLIVEIRA e outros
Advogado: LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Ajuizamento: 26/08/2014
TJSP - 1021095-29.2024.8.26.0196
Partes: JOSE OSCAR DE OLIVEIRA x ALMIR DIONIZIO
Advogado: DEBORA MORAIS MATOSO e outros
1ª instância - 01 Civel de Franca
Ajuizamento: 15/08/2024
TJES - 5028531-03.2024.8.08.0024
Partes: OSCAR JOSE DE OLIVEIRA x BANCO INTER S.A.
Advogado: LEONARDO FIALHO PINTO e outros
1ª instância - 6º Juizado Especial Civel - Vitoria
Ajuizamento: 12/07/2024
TJDFT - 0724650-21.2021.8.07.0016
Partes: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL x OSCAR JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Ajuizamento: 04/05/2021
TJPR - 0759614-77.2024.8.18.0000
Partes: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI - FUESPI e outros x JOSE OSCAR DE CARVALHO OLIVEIRA
Advogado: ATALIBA FELIPE SOUSA OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Jose Vidal de Freitas Filho
Ajuizamento: 23/07/2024
TJBA - 0767907-79.2013.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x JOSE OSCAR OLIVEIRA DE SANTANA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 04/02/2013
TJRR - 7029877-68.2023.8.22.0001
Partes: JOSE OSCAR DE OLIVEIRA FILHO x MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: RENATA DANIELLE CARVALHO DE ARAUJO e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Porto Velho
Ajuizamento: 12/05/2023
TJRR - 0805552-21.2023.8.22.0000
Partes: JOSE OSCAR DE OLIVEIRA FILHO x JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO VELHO e outros
Advogado: RODRIGO ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Daniel Ribeiro Lagos
Ajuizamento: 31/05/2023
TJRR - 7014415-71.2023.8.22.0001
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros x JOSE OSCAR DE OLIVEIRA FILHO e outros
Advogado: RODRIGO ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Porto Velho
Ajuizamento: 13/03/2023