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TRF2 - 5071525-11.2025.4.02.5101
Partes: OSEAS PINHEIRO DA SILVA x AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
Advogado: RONALDO ESPINOLA CATALDI e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5042284-36.2018.4.02.5101
Partes: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT x OSEAS PINHEIRO DA SILVA
Advogado: LUCAS RODRIGUES DE LIMA AZEREDO e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJPA - 0800272-50.2023.8.14.0046
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE RONDON DO PARA x GENILSON PAIVA LIMA
Advogado: JOAO VICTOR LOPES DINIZ MACHADO e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Rondon do para
Ajuizamento: 20/02/2023
TRF1 - 1010444-53.2022.4.01.3100
Partes: OSEIAS PINHEIRO DA SILVA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros
Advogado: FRANK BENJAMIM COSTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 25 - Desembargador Federal Urbano Leal Berquo Neto
Ajuizamento: 11/12/2023
TRF1 - 1010444-53.2022.4.01.3100
Partes: OSEIAS PINHEIRO DA SILVA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros
Advogado: FRANK BENJAMIM COSTA
1ª instância - 1ª Macapa
Ajuizamento: 09/09/2022