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TJTO - 0000042-83.2023.8.27.2728
Partes: BLENIO BISPO DA SILVA x OSMAR BARBOSA MACIEL
Advogado: CAYO BANDEIRA COELHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Gabinete da 1ª Turma Recursal - Palmas
Ajuizamento: 27/01/2025
TJRO - 5000569-48.2018.8.21.0090
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x OSCAR BARBOSA MACIEL
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Judicial - Casca/Rs
Ajuizamento: 28/10/2021
TJRO - 5000569-48.2018.8.21.0090
Partes: OSCAR BARBOSA MACIEL x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: ROBERTO CLAUS RADKE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Bernadete Coutinho Friedrich
Ajuizamento: 05/06/2023
TJRO - 5001157-84.2020.8.21.0090
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x ODELI BARBOSA MACIEL e outros
Advogado: ANA MARIA DAL MORO MAITO e outros
1ª instância - Vara Judicial - Casca/Rs
Ajuizamento: 29/09/2020
TJRO - 5001157-84.2020.8.21.0090
Partes: OSCAR BARBOSA MACIEL x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: BARBARA FERNANDES ROSA CERQUEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Newton Luis Medeiros Fabricio
Ajuizamento: 31/05/2023