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TJBA - 0512289-17.2018.8.05.0080
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Edivaldo Rocha Rotondano
Ajuizamento: 08/03/2024
TJBA - 0512289-17.2018.8.05.0080
Partes: OSMAR DIAS DOS SANTOS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 02/10/2018
TJGO - 5972963-77.2024.8.09.0049
Partes: OSMAR DIAS DOS SANTOS x SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL
Advogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO e outros
1ª instância - 8ª C Mara Civel
Ajuizamento: 22/04/2025
TJPA - 0000334-56.2005.8.14.0046
Partes: OSMAR DIAS DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO e outros
Advogado: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Sergio Augusto de Andrade Lima
Ajuizamento: 20/08/2025
TJPA - 0000334-56.2005.8.14.0046
Partes: MINISTERIO PUBLICO x OSMAR DIAS DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Rondon do para
Ajuizamento: 14/04/2009
TRF1 - 0003872-93.2012.4.01.3603
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x OSMAR DIAS DOS SANTOS e outros
Advogado: CLAYTON OUVERNEI e outros
1ª instância - 1ª Sinop
Ajuizamento: 23/08/2012
TJMS - 0827013-52.2024.8.12.0110
Partes: OSMAR DIAS DOS SANTOS x GILLIARD SANTANA DE AZEVEDO DOS SANTOS
Advogado: ALEXANDRE TEODORO WINCKLER
1ª instância - Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Central
Ajuizamento: 04/11/2024
TJSP - 1538511-08.2021.8.26.0050
Partes: JUSTICA PUBLICA x DEBORAH DE AMORIM
Advogado: MARCELO RIGONATO
1ª instância - 28 Criminal de Central
Ajuizamento: 03/06/2022
TJSP - 1519918-28.2021.8.26.0050
Partes: ALEXANDRE BOSHI GONCALVES e outros (TESTEMUNHA_JUIZO) x DEBORAH DE AMORIM
Advogado: MARCELO RIGONATO
1ª instância - 28 Criminal de Central
Ajuizamento: 10/08/2022
TJPA - 0801693-70.2020.8.14.0017
Partes: EM SEGREDO DE JUSTICA (OUTROS_PARTICIPANTES) x OSCAR DIAS DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal e de Execucoes Fiscais de Conceicao do Araguaia
Ajuizamento: 01/12/2020