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TJBA - 0000695-19.2008.8.05.0111
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: MARIA OLIVIA STOCO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Nilson Soares Castelo Branco
Ajuizamento: 07/02/2025
TJBA - 0000695-19.2008.8.05.0111
Partes: JUSTICA PUBLICA. e outros x GILDASIO DOS SANTOS CONCEICAO
Advogado: MARIA OLIVIA STOCO e outros
1ª instância - Vara Criminal de Itabela
Ajuizamento: 18/07/2008
TJRR - 7004462-63.2022.8.22.0019
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x OSMAR GONCALVES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: ANDERSON LEVISKI DOS SANTOS MODESTO e outros
1ª instância - 2º Juizo de Machadinho
Ajuizamento: 02/12/2022
TJRR - 7004462-63.2022.8.22.0019
Partes: OSMAR GONCALVES DE OLIVEIRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 16/02/2024
TJRR - 7004462-63.2022.8.22.0019
Partes: OSMAR GONCALVES DE OLIVEIRA e outros x MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira Junior
Ajuizamento: 30/03/2023
TJRR - 7012724-49.2019.8.22.0005
Partes: MARIA TIAGO DE OLIVEIRA x MARIA TIAGO DA SILVA
Advogado: JOVEM VILELA FILHO e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Ji-Parana
Ajuizamento: 04/12/2019
TJRR - 7001456-03.2021.8.22.0013
Partes: MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA e outros x ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: WAGNER APARECIDO BORGES
1ª instância - 1ª Vara Generica de Cerejeiras
Ajuizamento: 29/07/2021
TJRR - 0001766-75.2014.8.22.0013
Partes: MUNICIPIO DE CEREJEIRAS e outros x CLEODOMIRA LEAL GARBIN e outros
Advogado: WAGNER APARECIDO BORGES e outros
1ª instância - 1ª Vara Generica de Cerejeiras
Ajuizamento: 23/06/2014
TJRR - 7001474-53.2023.8.22.0013
Partes: MUNICIPIO DE CEREJEIRAS x OSMAR GONCALVES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: KARINE NEPOMUCENO DOS ANJOS
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Execucao Fiscal
Ajuizamento: 07/07/2023
TJMS - 0005590-33.2009.8.12.0001
Partes: OSCAR GONCALVES DE OLIVEIRA e outros x ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e outros
Advogado: JOAO JOSE DE SOUZA LEITE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Ajuizamento: 08/04/2022