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TJBA - 8092686-85.2022.8.05.0001
Partes: ERICK BARROS FERREIRA GOMES x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 01/07/2022
TJBA - 0705706-70.2021.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x GERALDO DE SOUZA SANTOS JUNIOR
Advogado: EDUARDO FERNANDES DA SILVA e outros
1ª instância - 2Juizo da 1ª do Tribunal de Juri - Salvador
Ajuizamento: 06/07/2021
TJBA - 0705706-70.2021.8.05.0001
Partes: GERALDO DE SOUZA SANTOS JUNIOR x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: OSMAR SANTOS PALMA BATISTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Luiz Fernando Lima
Ajuizamento: 13/12/2023
TJBA - 8163124-68.2024.8.05.0001
Partes: 2º JUIZO DA DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR x RODRIGO BISPO DOS SANTOS
Advogado: OSMAR SANTOS PALMA BATISTA e outros
1ª instância - 2Juizo da 1ª do Tribunal de Juri - Salvador
Ajuizamento: 04/11/2024
TJBA - 0000075-40.2020.8.05.0255
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x OTAVIO CONCEICAO SILVA e outros
Advogado: DINALVA PINHEIRO CINTRA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Taperoa
Ajuizamento: 16/09/2020
TJBA - 0700145-65.2021.8.05.0001
Partes: RAMON OLIVEIRA DE SOUZA x LANUZIA ELVIRA SANTOS
Advogado: CAIO GRACO SILVA BRITO e outros
1ª instância - 17ª Vara Criminal - Salvador
Ajuizamento: 08/01/2021
TJBA - 0700145-65.2021.8.05.0001
Partes: LANUZIA ELVIRA SANTOS e outros x RAMON OLIVEIRA DE SOUZA e outros
Advogado: MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib
Ajuizamento: 11/03/2024
TJBA - 8144183-07.2023.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x VALNIR CARDOSO DA SILVA
Advogado: MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1Juizo da 1ª do Tribunal de Juri - Salvador
Ajuizamento: 25/10/2023
TJBA - 8024201-75.2018.8.05.0000
Partes: VANESSA ANDRADE ARGOLO x ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Sandra Ines Moraes Rusciolelli Azevedo
Ajuizamento: 29/10/2018
TJBA - 8000704-47.2025.8.05.0045
Partes: OSMAR SANTOS PALMA BATISTA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: OSMAR SANTOS PALMA BATISTA
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. Candido Sales
Ajuizamento: 05/06/2025