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TJMS - 0002895-53.2016.8.12.0004
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x EMERSON DA SILVA DORNELLES e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL e outros
1ª instância - Coronel Sapucaia - Vara Unica
Ajuizamento: 14/01/2020
TJMS - 0002895-53.2016.8.12.0004
Partes: RONICLEITON AMORIM PEREIRA e outros x MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogado: JOSE HENRIQUE MACHADO E SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Ajuizamento: 21/01/2021
TJPR - 0000285-61.2020.8.18.0051
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x JOSE VALDEIR GOMES DOS SANTOS
Advogado: ANTONIO FILHO DE OLIVEIRA
1ª instância - Vara Unica de Fronteiras
Ajuizamento: 05/11/2020
TJPR - 0000002-68.2002.8.18.0051
Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA x EXPEDITO LINO MOREIRA e outros
Advogado: FRANCISCO ACACIO RODRIGUES HOLANDA
1ª instância - Vara Unica de Fronteiras
Ajuizamento: 20/05/2002
TJPR - 0000008-17.1998.8.18.0051
Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA e outros x OSMAR SOUSA e outros
Advogado: FRANCISCO ACACIO RODRIGUES HOLANDA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Joao Gabriel Furtado Baptista
Ajuizamento: 27/05/2025
TJPR - 0000008-17.1998.8.18.0051
Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA e outros x OSMAR SOUSA e outros
Advogado: FRANCISCO ACACIO RODRIGUES HOLANDA
1ª instância - Vara Unica de Fronteiras
Ajuizamento: 16/06/1998
TJPR - 0000008-17.1998.8.18.0051
Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA e outros x OSMAR SOUSA e outros
Advogado: FRANCISCO ACACIO RODRIGUES HOLANDA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Joao Gabriel Furtado Baptista
Ajuizamento: 27/05/2025
TJPR - 0000008-17.1998.8.18.0051
Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA e outros x OSMAR SOUSA e outros
Advogado: FRANCISCO ACACIO RODRIGUES HOLANDA
1ª instância - Vara Unica de Fronteiras
Ajuizamento: 16/06/1998
TJPR - 0000197-18.2016.8.18.0098
Partes: OSMAR SOUSA x MUNICIPIO DE MURICI DOS PORTELAS
Advogado: CICERO DE SOUSA BRITO e outros
1ª instância - Vara Unica de Buriti dos Lopes
Ajuizamento: 14/06/2016
TJMS - 0835159-31.2018.8.12.0001
Partes: WILTON PIRES DE OLIVEIRA x OSMAR DE SOUZA
Advogado: EMERSON DA SILVA SERRA e outros
1ª instância - Campo Grande - 12ª Vara Civel
Ajuizamento: 19/11/2018