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TJPA - 0814376-41.2021.8.14.0006
Partes: x MORAES COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP e outros
Advogado: RAIMUNDO CELIO VIANA DE CARVALHO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Ananindeua
Ajuizamento: 19/10/2021
TJPA - 0838815-07.2021.8.14.0301
Partes: ESTADO DO PARA x M. A. COSTA CRUZ COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - EPP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 07/07/2021
TJPA - 0008528-11.2018.8.14.0201
Partes: CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA SA (OUTROS_PARTICIPANTES) x OSVALDINO MORAES DE SOUSA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci
Ajuizamento: 21/11/2018
TJPA - 0802135-27.2024.8.14.0201
Partes: ASSOCIACAO DE ADQUIRENTES E MORADORES ALPHAVILLE BELEM x OSVALDINO MORAES DE SOUSA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Ana Patricia Nunes Alves Fernandes da 1ª Trpje Civel e Criminal
Ajuizamento: 24/06/2024
TJPA - 0802135-27.2024.8.14.0201
Partes: ASSOCIACAO DE ADQUIRENTES E MORADORES ALPHAVILLE BELEM x OSVALDINO MORAES DE SOUSA
Advogado: BRUNO EMMANOEL RAIOL MONTEIRO
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel Distrital de Icoaraci
Ajuizamento: 23/04/2024
TRF1 - 1006443-55.2019.4.01.3900
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x OSVALDINO MORAES DE SOUSA e outros
Advogado: JOSE ROBERTO BECHIR MAUES FILHO e outros
1ª instância - 5ª Belem
Ajuizamento: 14/10/2019
TJPA - 0817560-05.2021.8.14.0006
Partes: OSVALDINO MORAES DE SOUSA JUNIOR x BANCO DO BRASIL SA e outros
Advogado: PERLLA DE ALMEIDA BARBOSA PEREIRA
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Ananindeua
Ajuizamento: 13/12/2021
TJPA - 0811103-38.2022.8.14.0000
Partes: OSVALDINO MORAES DE SOUSA JUNIOR x ESTADO DO PARA
Advogado: ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto
Ajuizamento: 27/10/2022
TRF1 - 1053639-79.2023.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x OSVALDINO MORAES DE SOUSA JUNIOR e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 09/10/2023
TJPA - 0840866-54.2022.8.14.0301
Partes: CONDOMINIO RESIDENCIAL ARBRE x OSVALDINO MORAES DE SOUSA JUNIOR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara do Juizado Especial Civel de Ananindeua
Ajuizamento: 14/06/2022