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TJDFT - 0002115-30.1997.8.07.0001
Partes: DISTRITO FEDERAL x LYDIA ARAUJO QUINAN e outros
Advogado: OSVALDO DA SILVA BATISTA
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Ajuizamento: 04/10/2022
TJPE - 0014900-68.2019.8.16.0044
Partes: MUNICIPIO DE APUCARANA/PR x OSVALDO BATISTA DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Apucarana - 1ª Vara Civel e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 22/10/2019
TJPE - 0019896-17.2016.8.16.0044
Partes: MUNICIPIO DE APUCARANA/PR x OSVALDO BATISTA DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Apucarana - 1ª Vara Civel e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 05/01/2017
TJPE - 0002178-56.2021.8.16.0165
Partes: MUNICIPIO DE TELEMACO BORBA/PR x OSVALDO BATISTA DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Telemaco Borba - Vara Civel e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 23/04/2021
TJBA - 8000270-57.2023.8.05.0165
Partes: OSVALDO BATISTA DA SILVA x OI S.A.
Advogado: LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 27/03/2023
TJGO - 5329329-89.2025.8.09.0067
Partes: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE GOIATUBA GOIATUBA PREV x OSVALDO DA SILVA BATISTA NETO
Advogado: RUSSAN FREDERIQUE DA SILVA GOMES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6C Mara Civel
Ajuizamento: 29/04/2025
TJMS - 0829603-70.2022.8.12.0110
Partes: C. REGINA MALAQUIAS & CIA LTDA - ME x OSVALDO BATISTA DA SILVA COSTA
Advogado: CASSIO MIGUEL DE OLIVEIRA CAVALCANTE
1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central
Ajuizamento: 30/11/2022
TJPI - 0003100-04.2022.8.17.2730
Partes: VILMAR JOSE DA SILVA NASCIMENTO e outros x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: PEDRO PHILIPE PASCHOAL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª Camara Civel Especializada - 2º (8Cce-2º)
Ajuizamento: 06/05/2025
TJPI - 0003100-04.2022.8.17.2730
Partes: JOSE ROBERTO LEONARDO e outros x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: PEDRO PHILIPE PASCHOAL e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Ipojuca
Ajuizamento: 23/08/2022
TJAL - 0712860-21.2024.8.02.0001
Partes: ANDRE LUIS DE MELO SANTOS e outros x BRASKEM S/A
Advogado: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel da Capital
Ajuizamento: 03/05/2024