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TJPA - 0866460-12.2018.8.14.0301
Partes: OSVALDO RIBEIRO DE SOUSA x PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM-IPMB e outros
Advogado: CIBELLE RIBEIRO NAZARE DOS SANTOS PUREZA
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 31/10/2018
TJPA - 0850475-27.2023.8.14.0301
Partes: OSVALDO RIBEIRO DE SOUSA x BANCO BRADESCO SA
Advogado: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI e outros
1ª instância - 10ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Ajuizamento: 05/06/2023
TJMA - 0002443-84.2015.8.10.0052
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x HUMBERTO GOMES ABREU
Advogado: ANA LUCIA DE SOUZA ARAUJO
1ª instância - 3ª Vara de Pinheiro
Ajuizamento: 10/11/2015
TJMA - 0800707-52.2022.8.10.0084
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x MARCOS ANDRE SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Cururupu
Ajuizamento: 17/12/2024
TJMA - 0000182-40.2001.8.10.0052
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria da Graca Peres Soares Amorim
Ajuizamento: 09/05/2025
TJMA - 0000182-40.2001.8.10.0052
Partes: 3 VARA DA COMARCA DE PINHEIRO/MA e outros x JOSE RAMOS ARAUJO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara de Pinheiro
Ajuizamento: 06/03/2001
TJMA - 0002443-84.2015.8.10.0052
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x HUMBERTO GOMES ABREU
Advogado: ANA LUCIA DE SOUZA ARAUJO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria da Graca Peres Soares Amorim
Ajuizamento: 16/09/2025
TJMA - 0000232-51.2010.8.10.0052
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x ANTONIO JOSE AROUCHA RAPOSO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara de Pinheiro
Ajuizamento: 03/03/2010
TJMA - 0802813-83.2022.8.10.0052
Partes: OSVALDO DE SOUSA RIBEIRO x BANCO DAYCOVAL S.A. e outros
Advogado: ISMAEL BATALHA DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Pinheiro
Ajuizamento: 20/08/2022
TRF1 - 1054422-26.2022.4.01.3700
Partes: OSVALDO DE SOUSA RIBEIRO x PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: ISMAEL BATALHA DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 14/12/2023