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TJSP - 1011898-87.2023.8.26.0292
Partes: P.S.J. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. x OSVALDO DOS SANTOS REIS
Advogado: CEZAR MACHADO LOMBARDI
1ª instância - 01 Civel de Jacarei
Ajuizamento: 01/12/2023
TJAP - 0541189-70.2024.8.04.0001
Partes: OSVALDO DOS SANTOS REIS x AGUAS DE MANAUS S/A (ANTIGA MANAUS AMBIENTAL S/A)
Advogado: KASSER JORGE CHAMY DIB e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Acidentes de Trabalho
Ajuizamento: 06/08/2024
TJBA - 8001821-33.2024.8.05.0199
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: EROTILDES HOBERT DAMACENA LIMOEIRO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ivone Ribeiro Goncalves Bessa Ramos
Ajuizamento: 10/03/2025
TJBA - 8001821-33.2024.8.05.0199
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x GIDOALDO GOMES PEREIRA
Advogado: EROTILDES HOBERT DAMACENA LIMOEIRO
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Pocoes
Ajuizamento: 10/07/2024
TJMS - 0800207-28.2022.8.12.0052
Partes: OSVALDO DOS SANTOS REIS x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: ADAO DE ARRUDA SALES
1ª instância - Anastacio - 1ª Vara
Ajuizamento: 09/03/2022
TJBA - 8000607-41.2023.8.05.0199
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x BRUNO CERQUEIRA SANTOS
Advogado: EROTILDES HOBERT DAMACENA LIMOEIRO
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Pocoes
Ajuizamento: 06/03/2023
TJBA - 8000078-90.2021.8.05.0199
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x PROCURADO e outros
Advogado: GESSICA DOS SANTOS LOPES e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Pocoes
Ajuizamento: 01/02/2021
TJBA - 8048469-88.2021.8.05.0001
Partes: SC CAMACARI DESENVOLVIMENTO S.A. x TAZZINA CAFE E CONFEITARIA EIRELI e outros
Advogado: LANARA ROSANE BITTENCOURT SOUZA e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 12/05/2021