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TJRO - 5001263-12.2017.8.21.0006
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x LUCIANO MACHADO DOS SANTOS e outros
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Cachoeira do Sul/Rs
Ajuizamento: 24/08/2021
TJRO - 5002215-54.2018.8.21.0006
Partes: ADAO RENI LEAL REGIO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: CINTIA FERNANDES MARQUES
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 14/03/2025
TRF1 - 0006094-85.2004.4.01.4000
Partes: AUGUSTO RAFAEL DE SOUSA e outros x DIRETOR REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Teresina
Ajuizamento: 06/10/2004
TJBA - 0751268-66.2013.8.05.0039
Partes: MUNICIPIO DE CAMACARI e outros x OSWALDO JOSE LEAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Camacari
Ajuizamento: 19/12/2013
TJBA - 0003609-48.1978.8.05.0001
Partes: OSWALDO JOSE LEAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3Vara de Familia
Ajuizamento: 21/07/1978
TJBA - 0322307-71.2011.8.05.0001
Partes: CAP FERRAT EMPREENDIMENTOS LTDA e outros x NADJA LEAL BOMFIM e outros
Advogado: CRISTIANE ASSUNCAO COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 25/08/2022
TJBA - 0322307-71.2011.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x PETRONILA ALBUQUERQUE CAVALCANTI e outros
Advogado: JOSE HOMERO SARAIVA CAMARA FILHO e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 10/03/2021
TJSP - 0001020-46.2019.8.26.0653
Partes: MARIANA APARECIDA PASSARELLI e outros x SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 02 Cumulativa de Vargem Grande do Sul
Ajuizamento: 10/02/2015
TJPA - 0800195-78.2024.8.14.0087
Partes: JOSE OSVALDO LEAL SILVA x CARTORIO DO UNICO OFICIO SEDE DA COMARCA DE LIMOEIRO DO AJURU
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Limoeiro do Ajuru
Ajuizamento: 23/04/2024