23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0322307-71.2011.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Estado Da Bahia Advogado: Jose Homero Saraiva Camara Filho (OAB:BA843-B) Requerido: Petronila Albuquerque Cavalcanti Advogado: Roberta Catarino Pedreira (OAB:BA31482) Advogado: Luci Guimaraes Santana (OAB:BA27317) Advogado: Sirleide De Figueiredo Barbosa (OAB:BA33253) Advogado: Cristiane Assuncao Costa (OAB:BA26402) Requerido: Osvaldo Jose Leal Filho Advogado: Roberta Catarino Pedreira (OAB:BA31482) Advogado: Luci Guimaraes Santana (OAB:BA27317) Advogado: Sirleide De Figueiredo Barbosa (OAB:BA33253) Advogado: Cristiane Assuncao Costa (OAB:BA26402) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA.

Processo: 0322307-71.2011.8.05.0001 Classe-Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ESTADO DA BAHIA REQUERIDO: PETRONILA ALBUQUERQUE CAVALCANTI, OSVALDO JOSE LEAL FILHO ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o Estado da Bahia, na pessoa do seu representante judicial, por meio do portal eletrônico, nos termos do art. 5º da Lei nº 11.419/2006, para, na forma do art. 535 do Código de Processo Civil e nestes próprios autos, se manifestar sobre a petição e planilha de cálculos acostadas no ID 465451303 e seguintes e, no prazo de 30 (trinta) dias, querendo, IMPUGNAR a execução por quantia certa ora instaurada.

Salvador.17 de outubro de 2024 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.

JEOVANNA MESQUITA 6ª Vara da Fazenda Pública - Salvador
25/08/2022 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
14/08/2022 02:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/08/2022 23:59.
13/08/2022 08:28

Decorrido prazo de PETRONILA ALBUQUERQUE CAVALCANTI em 05/08/2022 23:59.
06/08/2022 08:29

Decorrido prazo de OSVALDO JOSE LEAL FILHO em 05/08/2022 23:59.
03/08/2022 07:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/08/2022 23:59.
28/07/2022 20:12

Juntada de Petição de contra-razões
18/07/2022 06:15

Decorrido prazo de OSVALDO JOSE LEAL FILHO em 14/07/2022 23:59.
18/07/2022 06:15

Decorrido prazo de PETRONILA ALBUQUERQUE CAVALCANTI em 14/07/2022 23:59.
12/07/2022 07:12

Decorrido prazo de OSVALDO JOSE LEAL FILHO em 06/07/2022 23:59.
12/07/2022 07:12

Decorrido prazo de PETRONILA ALBUQUERQUE CAVALCANTI em 06/07/2022 23:59.
08/07/2022 09:52

Publicado Ato Ordinatório em 07/07/2022.
08/07/2022 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
06/07/2022 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/07/2022 17:11

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 15:39

Publicado Despacho em 20/06/2022.
23/06/2022 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
15/06/2022 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2022 16:02

Expedição de despacho.
15/06/2022 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/06/2022 20:53

Publicado Despacho em 08/06/2022.
10/06/2022 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
07/06/2022 14:15

Expedição de despacho.
07/06/2022 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/05/2022 08:55

Julgado improcedente o pedido
17/05/2022 16:20

Conclusos para despacho
28/04/2022 16:19

Juntada de Petição de petição
18/03/2022 20:42

Outras Decisões
18/03/2022 20:42

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
15/10/2021 15:39

Juntada de Petição de petição
02/08/2021 01:05

Publicado Ato Ordinatório em 27/07/2021.
02/08/2021 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021
26/07/2021 10:43

Conclusos para despacho
26/07/2021 10:42

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 16:09

Juntada de Petição de petição
22/03/2021 18:57

Juntada de Petição de petição
22/03/2021 06:46

Devolvidos os autos
21/01/2020 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
05/07/2019 00:00

Petição
04/07/2019 00:00

Recebimento
19/06/2019 00:00

Publicação
11/04/2019 00:00

Procedência em Parte
22/07/2016 00:00

Recebimento
06/10/2015 00:00

Petição
10/07/2015 00:00

Petição
10/07/2015 00:00

Petição
10/07/2015 00:00

Recebimento
21/05/2015 00:00

Petição
19/05/2015 00:00

Recebimento
22/08/2014 00:00

Recebimento
24/10/2013 00:00

Recebimento
22/10/2013 00:00

Publicação
18/10/2013 00:00

Remessa
14/10/2013 00:00

Documento
02/09/2013 00:00

Publicação
26/08/2013 00:00

Recebimento
26/08/2013 00:00

Remessa
26/08/2013 00:00

Mero expediente
14/06/2013 00:00

Recebimento
08/05/2013 00:00

Documento
27/02/2013 00:00

Publicação
25/02/2013 00:00

Recebimento
22/02/2013 00:00

Mero expediente
22/02/2013 00:00

Remessa
29/03/2012 00:00

Recebimento
06/03/2012 00:00

Publicação
05/03/2012 00:00

Decurso de Prazo
02/03/2012 00:00

Publicação
02/03/2012 00:00

Publicação
27/02/2012 00:00

Recebimento
23/02/2012 00:00

Mero expediente
09/01/2012 00:00

Recebimento
06/01/2012 00:00

Remessa

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2021

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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