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TJBA - 0001557-51.2010.8.05.0165
Partes: OSVALDO DE OLIVEIRA MOTA x ZENILDA RIBEIRO AGUIAR
Advogado: JOSE CELINO FERREIRA NOBRE e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 17/12/2010
TJBA - 0000062-21.2000.8.05.0165
Partes: FAZENDA NACIONAL e outros x OSVALDO DE OLIVEIRA MOTA
Advogado: LUIZ CARLOS MONFARDINI
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 17/08/2000
TJBA - 8004750-04.2024.8.05.0049
Partes: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO x OSVALDO MOTA DE OLIVEIRA
Advogado: LUCAS MATOS LIMA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 16/08/2024
TJBA - 8004750-04.2024.8.05.0049
Partes: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO x OSVALDO MOTA DE OLIVEIRA
Advogado: UILLIAM ARAUJO SANTIAGO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 14/02/2025
TJBA - 8002669-48.2025.8.05.0049
Partes: OSVALDO MOTA DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO
Advogado: UILLIAM ARAUJO SANTIAGO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 14/05/2025
TRF2 - 5000158-43.2019.4.02.5001
Partes: OSVALDO MOTA DE OLIVEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO e outros
1ª instância - 1ª Vara Federal de Vitoria
Ajuizamento: 07/01/2019
TRF2 - 5000158-43.2019.4.02.5001
Partes: OSVALDO MOTA DE OLIVEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 33 - Jfc
Ajuizamento: 23/07/2024