07/05/2025 19:43

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
01/11/2024 08:29

Conclusos para decisão
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO INTIMAÇÃO 0000062-21.2000.8.05.0165 Execução Fiscal Jurisdição: Medeiros Neto Exequente: Fazenda Nacional Executado: Osvaldo De Oliveira Mota Advogado: Luiz Carlos Monfardini (OAB:BA8591) Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000062-21.2000.8.05.0165 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO EXEQUENTE: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL e outros Advogado(s): EXECUTADO: OSVALDO DE OLIVEIRA MOTA Advogado(s): LUIZ CARLOS MONFARDINI (OAB:BA8591) DESPACHO Intime-se a FAZENDA NACIONAL , para manifestar-se do teor da petição de id. 438442664, no prazo legal.

Ao depois, retornem-me os autos conclusos.

MEDEIROS NETO/BA, data da assinatura eletrônica WILLIAM BOSSANELI ARAUJO Juiz de Direito em substituição
23/10/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 11:22

Expedição de intimação.
09/10/2024 10:11

Conclusos para julgamento
10/07/2024 23:16

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 12:35

Conclusos para despacho
20/03/2024 12:33

Juntada de Certidão
20/03/2024 12:30

Expedição de intimação.
05/12/2022 15:38

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021 08:32

Conclusos para despacho
30/01/2021 11:12

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 18/12/2020 23:59:59.
27/10/2020 10:11

Expedição de intimação via Sistema.
26/10/2020 09:00

Ato ordinatório praticado
11/07/2019 20:03

Devolvidos os autos
01/06/2016 08:42

CONCLUSÃO
31/05/2016 13:51

REATIVAÇÃO
22/08/2014 12:47

Baixa Definitiva
22/08/2014 12:47

DEFINITIVO
22/08/2014 12:47

Baixa Definitiva
22/08/2014 12:47

DEFINITIVO
22/08/2014 12:47

Baixa Definitiva
22/08/2014 12:47

DEFINITIVO
22/08/2014 12:46

Baixa Definitiva
22/08/2014 12:46

DEFINITIVO
04/04/2012 13:22

RECEBIMENTO
12/06/2009 13:15

CONCLUSÃO
17/08/2000 09:23

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2000

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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