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TJBA - 8001200-80.2023.8.05.0228
Partes: OSVALDO PEREIRA DE ALMEIDA x BANCO BMG SA
Advogado: LUIS RICARDO MIRANDA DA ROCHA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro
Ajuizamento: 25/05/2023
TJBA - 0000808-42.2012.8.05.0075
Partes: MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA e outros x OSVALDO PEREIRA DE ALMEIDA e outros
Advogado: BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 17/12/2012
TJBA - 0000808-42.2012.8.05.0075
Partes: MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA x OSVALDO PEREIRA DE ALMEIDA e outros
Advogado: BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Paulo Cesar Bandeira de Melo Jorge
Ajuizamento: 06/05/2025
TJBA - 8036059-59.2025.8.05.0000
Partes: BANCO BMG SA x OSVALDO PEREIRA DE ALMEIDA
Advogado: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Pilar Celia Tobio de Claro
Ajuizamento: 25/06/2025
TRF1 - 0041672-50.2019.4.01.3300
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros x OSVALDO PEREIRA DE ALMEIDA e outros
Advogado: HERMINALVO EMANUEL MONTEIRO DE LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 2 - Salvador
Ajuizamento: 30/04/2025
TRF1 - 0041672-50.2019.4.01.3300
Partes: OSVALDO PEREIRA DE ALMEIDA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Salvador
Ajuizamento: 28/10/2019
TJBA - 0000772-58.2016.8.05.0075
Partes: MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA x NIVALDO PINTO LIMA E OUTROS e outros
Advogado: BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ligia Maria Ramos Cunha Lima
Ajuizamento: 10/02/2025
TJPA - 0002281-73.2016.8.14.0107
Partes: OSVALDO DE ALMEIDA PEREIRA x THAISE CRISTINA WILBERT e outros
Advogado: DINAINA SANDES PINHEIRO e outros
1ª instância - Vara Civel e Empresarial de Dom Eliseu
Ajuizamento: 18/03/2016
TJPA - 0004223-43.2016.8.14.0107
Partes: OSVALDO DE ALMEIDA PEREIRA x JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARA - JUCEPA e outros
Advogado: JULIANE OTILIA BARROS PAIVA SOUSA
1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Civel de Fazenda Publica
Ajuizamento: 02/10/2024
TJPA - 0000401-28.2020.8.14.0100
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros x JOSE ROBERTO FERREIRA DE SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Aurora do para
Ajuizamento: 30/01/2020