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TJGO - 5986157-38.2024.8.09.0149
Partes: ANDREIA RIBEIRO DE JESUS x ALVINA CANDIDA DA SILVA e outros
Advogado: MARCIA MEIRA DE OLIVEIRA GONCALVES DA SILVA e outros
1ª instância - Trindade - 1ª Vara (Civel e da Inf. e da Juv)
Ajuizamento: 23/10/2024
TRF1 - 0011967-58.1997.4.01.3500
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x OSVALDO RODRIGUES FILHO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Goi Nia
Ajuizamento: 23/10/1997
TJSC - 8000225-96.2024.8.24.0033
Partes: OSVALDO RODRIGUES FILHO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: RENAN SOARES DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Ajuizamento: 06/03/2024
TJSC - 8000225-96.2024.8.24.0033
Partes: OSVALDO RODRIGUES FILHO x ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Execucoes Penais da Comarca de Itajai
Ajuizamento: 01/03/2024
TJSC - 8000819-13.2024.8.24.0033
Partes: OSVALDO RODRIGUES FILHO x ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Execucoes Penais da Comarca de Itajai
Ajuizamento: 03/07/2024
TJSC - 8000819-13.2024.8.24.0033
Partes: OSVALDO RODRIGUES FILHO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: DANIEL DEGGAU BASTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Ajuizamento: 15/07/2024
TJSC - 5012746-03.2019.8.24.0033
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x OSVALDO RODRIGUES FILHO
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Itajai
Ajuizamento: 16/12/2019
TJSC - 8001054-77.2024.8.24.0033
Partes: ESTADO DE SANTA CATARINA x OSVALDO RODRIGUES FILHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Execucoes Penais da Comarca de Itajai
Ajuizamento: 15/08/2024
TJSC - 8001054-77.2024.8.24.0033
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x OSVALDO RODRIGUES FILHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Ajuizamento: 09/09/2024
TJSC - 8000659-51.2025.8.24.0033
Partes: OSVALDO RODRIGUES FILHO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: RONALDO FRANCISCO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Ajuizamento: 16/07/2025