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TRF1 - 0030380-84.2004.4.01.3400
Partes: ANTONIO BALBINO DA SILVA e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: JOSE CARLOS DE ALMEIDA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 10/09/2015
TRF1 - 0030380-84.2004.4.01.3400
Partes: OSWALDO DA CONCEICAO e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Brasilia
Ajuizamento: 30/09/2004
TJMA - 0800895-38.2016.8.10.0025
Partes: ILTON JOSE DA SILVA x OSVALDO DA CONCEICAO
Advogado: HUGO MEGARON VASCONCELOS MIRANDA e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Bacabal
Ajuizamento: 11/05/2016
TJPA - 0000320-92.2009.8.14.0091
Partes: OSVALDO DA CONCEICAO (OUTROS_PARTICIPANTES) x ROQUE FERREIRA GOMES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Salvaterra
Ajuizamento: 02/03/2011
TJRJ - 0462456-93.2012.8.19.0001
Partes: TIM CELULAR S.A. e outros x OSWALDO DA CONCEICAO SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 02/07/2025
TJRJ - 0462456-93.2012.8.19.0001
Partes: OS MESMOS x OSWALDO DA CONCEICAO SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 30/09/2021
TJRJ - 0462456-93.2012.8.19.0001
Partes: OSWALDO DA CONCEICAO SILVA x CONDOMINIO DO EDIFICIO LAGOA ITAMBI e outros
Advogado: CARLOS HENRIQUE PEREIRA REGO BRINCKMANN e outros
1ª instância - Capital 28 Vara Civel
Ajuizamento: 05/12/2012
TJSP - 1000204-12.2021.8.26.0642
Partes: ESTER LOSARDO ZIBELLINI x ANTONIO JOAQUIM DO NASCIMENTO
Advogado: JULIANA WERNECK CARDOSO e outros
1ª instância - 01 Cumulativa de Ubatuba
Ajuizamento: 28/01/2021
TJSP - 1011509-89.2023.8.26.0361
Partes: ELIETE DE JESUS TOME e outros x MARIA ROSA THEODORO DA CONCEICAO e outros
Advogado: ELIAS DE CAMPOS
1ª instância - 01 Civel de Mogi das Cruzes
Ajuizamento: 13/06/2023
TJSP - 0013138-28.2017.8.26.0361
Partes: RENATA BADRA BORGES x OSWALDO AUGUSTO DA CONCEICAO
Advogado: MIRTES SANTIAGO B KISS e outros
1ª instância - 01 Civel de Mogi das Cruzes
Ajuizamento: 18/02/2016