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TJRR - 0066967-17.1995.8.22.0001
Partes: ESTADO DE RONDONIA e outros x JOSE RIBAMAR DA CRUZ OLIVEIRA e outros
Advogado: WELSER RONY ALENCAR ALMEIDA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 27/03/1995
TJRR - 0001812-35.2016.8.22.0000
Partes: OSWALDO PIANA FILHO x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: JOEL DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 06/04/2016
TJRR - 0141893-46.2007.8.22.0001
Partes: ESTADO DE RONDONIA x OSWALDO PIANA FILHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 25/06/2007
TJRR - 7072557-68.2023.8.22.0001
Partes: OSWALDO PIANA FILHO e outros x NUTRIPORTO NUTRICAO ANIMAL EIRELI e outros
Advogado: MAURILIO PEREIRA JUNIOR MALDONADO e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 04/12/2023
TRF1 - 0038013-83.2012.4.01.0000
Partes: UNIAO FEDERAL x OSWALDO PIANA FILHO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 18 - Des. Fed. Joao Carlos Mayer
Ajuizamento: 20/06/2012
TRF1 - 0001426-09.1997.4.01.4100
Partes: DOMINGOS BORGES DA SILVA e outros x WILLIAN JOSE CURI e outros
Advogado: JULIANA MORHEB NUNES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 37 - Desembargador Federal Alexandre Laranjeira
Ajuizamento: 14/05/2023
TRF1 - 0001426-09.1997.4.01.4100
Partes: DOMINGOS BORGES DA SILVA e outros x OSWALDO PIANA FILHO e outros
Advogado: ANDRE LUIZ LIMA e outros
1ª instância - 1ª Porto Velho
Ajuizamento: 21/05/1997