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TJRR - 7001209-84.2023.8.22.0002
Partes: MARIA ROSA SANTOS DA COSTA e outros x GILVANIL SANTOS DA COSTA e outros
Advogado: JOSE APARECIDO PASCOAL e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Ariquemes
Ajuizamento: 31/01/2023
TJRR - 7013461-22.2023.8.22.0002
Partes: JOSE GERALDO DA COSTA e outros x MARIA EMILIA BARBOSA DOS SANTOS e outros
Advogado: JOSE APARECIDO PASCOAL
1ª instância - 3ª Vara Civel de Ariquemes
Ajuizamento: 01/09/2023
TRF1 - 1003253-56.2025.4.01.4100
Partes: ESPOLIO DE APARECIDA SANTOS DA COSTA e outros x OTACILIO BARBOSA DOS SANTOS e outros
Advogado: JOSE APARECIDO PASCOAL e outros
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 28/02/2025
TJRR - 7038953-19.2023.8.22.0001
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros x PEDRO HENRIQUE PEREIRA GARCIA
Advogado: OTACILIO BARBOSA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Porto Velho
Ajuizamento: 05/09/2023
TJRR - 7049777-37.2023.8.22.0001
Partes: HYRLLA KELLY CAVALCANTE DA SILVA x HARRIET MACEDO SANTIAGO e outros
Advogado: STEPHANY SAMANTHA NASCIMENTO DA SILVA e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Criminal de Porto Velho
Ajuizamento: 10/08/2023
TJRR - 7076870-09.2022.8.22.0001
Partes: GUILHERME RIAN DE OLIVEIRA SOUSA x MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: DOMINGOS PASCOAL DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Daniel Ribeiro Lagos
Ajuizamento: 21/03/2024
TJRR - 7031642-74.2023.8.22.0001
Partes: EDER PRESTES DA SILVA e outros x MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: ALCILENE CEZARIO DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Jorge Luiz dos Santos Leal
Ajuizamento: 16/02/2024
TJRR - 7046106-06.2023.8.22.0001
Partes: VICTOR MACHADO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: DOMINGOS PASCOAL DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Valdeci Castelar Citon
Ajuizamento: 03/05/2024
TJRR - 7006950-74.2024.8.22.0001
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros x LEANDRO SANTOS DE LIMA
Advogado: DOMINGOS PASCOAL DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica de Porto Velho
Ajuizamento: 14/02/2024
TJRR - 0801898-89.2024.8.22.0000
Partes: AMARIZIO ROMAO DOS SANTOS JUNIOR x MINISTERIO PUBLICAO DO ESTADO DE RONDONIA e outros
Advogado: OTACILIO BARBOSA DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Valdeci Castelar Citon
Ajuizamento: 23/02/2024