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TJPI - 0000427-44.2003.8.17.0001

Partes: 16 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL e outros x ANTONIO OTAVIO DOS SANTOS

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 2ª Vara do Tribunal do Juri da Capital

Ajuizamento: 14/01/2003

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TJAL - 0700890-71.2024.8.02.0147

Partes: OTAVIO ANTONIO DOS SANTOS e outros x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Advogado: ANDRESSA STHEFANY DE SOUZA SILVA e outros

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal e de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Rio Largo

Ajuizamento: 18/10/2024

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TJPI - 0048454-61.2024.8.17.8201

Partes: OTAVIO ANTONIO DOS SANTOS x BANCO BMG

Advogado: EMERSON BEZERRA DE LIMA e outros

1ª instância - 2º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo da Capital

Ajuizamento: 21/11/2024

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TJPI - 0048885-95.2024.8.17.8201

Partes: OTAVIO ANTONIO DOS SANTOS x BANCO BMG

Advogado: EMERSON BEZERRA DE LIMA e outros

1ª instância - 9º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo da Capital

Ajuizamento: 25/11/2024

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TJBA - 0001808-14.2014.8.05.0235

Partes: ALDACI FERREIRA DE SANTANA e outros x MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

Advogado: FABIANO SOUZA DE SANTANA

1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos

Ajuizamento: 19/09/2014

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TJMS - 0800381-70.2018.8.12.0054

Partes: DJALMA FERREIRA DE SOUZA x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado: JEFFERSON FERNANDES NEGRI e outros

1ª instância - Nova Alvorada do Sul - Vara Unica

Ajuizamento: 24/07/2018

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TJMG - 7142038-56.1990.8.13.0024

Partes: GERALDA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS e outros x ANTONIO OTAVIO DOS SANTOS

Advogado: ALYNE PARREIRAS DE MOURA e outros

1ª instância - 1ª Vara de Sucessoes e Ausencia da Comarca de Belo Horizonte

Ajuizamento: 16/11/2023

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TJAL - 0727692-25.2025.8.02.0001

Partes: JOSE CARLOS NASCIMENTO DOS SANTOS x ANTONIO OTAVIO DOS SANTOS

Advogado: VALBER FRANK SANTOS DE LIMA

1ª instância - 29ª Vara Civel da Capital / Conflitos Agrarios, Possessorias e Imissao de Posse

Ajuizamento: 02/06/2025

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TJSP - 0316078-62.1985.8.26.0053

Partes: PAULO DIAS MEDEIROS e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogado: OSWALDO D'ASTI DE LIMA

1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central

Ajuizamento: 29/10/2007

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TRF1 - 0001466-15.2006.4.01.3311

Partes: UNIAO FEDERAL x ESPOLIO DE OTAVIO ANTONIO DOS SANTOS e outros

Advogado: DANIEL RIBEIRO DA PENHA GONCALVES

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 33 - Desembargador Federal Rafael Paulo

Ajuizamento: 14/05/2023

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