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TJCE - 3000723-59.2024.8.06.0009
Partes: OTAVIO AUGUSTO LOPES BENEVIDES x COLEGIO J. OLIVEIRA S/S LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 16ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 03/06/2024
TJTO - 0012020-73.2025.8.27.2700
Partes: OTAVIO AUGUSTO LOPES FERRAZ x JUIZ DE DIREITO DA 4 VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS e outros
Advogado: JOSE RIBAMAR MENDES JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Etelvina Maria
Ajuizamento: 29/07/2025
TJDFT - 0707589-73.2023.8.07.0018
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL e outros x OTAVIO AUGUSTO MOREIRA LOPES CAMPOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica e Saude Publica do Df
Ajuizamento: 30/06/2023
TJDFT - 0707589-73.2023.8.07.0018
Partes: IRISMAR MOREIRA LOPES CAMPOS x DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Diaulas Costa Ribeiro
Ajuizamento: 22/10/2024
TJRO - 5001761-98.2021.8.21.0061
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x FLAVIO AUGUSTO LOPES MOREIRA
Advogado: ROMEU MACIEL DE OLIVEIRA FILHO e outros
1ª instância - Vara Judicial - Quarai/Rs
Ajuizamento: 17/11/2021
TJRO - 5000043-13.2014.8.21.0061
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x FLAVIO AUGUSTO LOPES MOREIRA
Advogado: ROMEU MACIEL DE OLIVEIRA FILHO e outros
1ª instância - Vara Judicial - Quarai/Rs
Ajuizamento: 16/09/2021
TJRO - 5000043-13.2014.8.21.0061
Partes: FLAVIO AUGUSTO LOPES MOREIRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: ROMEU MACIEL DE OLIVEIRA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jose Antonio Cidade Pitrez
Ajuizamento: 15/08/2023
TJMT - 1024203-25.2020.8.11.0002
Partes: ANSELMO PELLEGRINI e outros x EDNA MARIA DE ALMEIDA PELLEGRINI
Advogado: SANDRA ALVES DAMASCENO MONTEIRO e outros
1ª instância - Varzea Grande - Segunda Vara Especializada de Familia e Sucessoes
Ajuizamento: 09/09/2020
TJPI - 0008520-14.2020.8.17.2001
Partes: CONJUNTO RESIDENCIAL BOA VIAGEM II e outros x GISONILDO MACEDO DE MELO e outros
Advogado: JOSE DA SILVA LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Luiz Gustavo Mendonca de Araujo
Ajuizamento: 07/05/2025
TJPI - 0008520-14.2020.8.17.2001
Partes: GISONILDO MACEDO DE MELO e outros x CONJUNTO RESIDENCIAL BOA VIAGEM II
Advogado: GUILHERME HIGINO WEBSTER BARBOSA e outros
1ª instância - 15ª Vara Civel da Capital - Secao a
Ajuizamento: 14/02/2020