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TJMS - 1408460-44.2024.8.12.0000
Partes: DAVID MOURA DE OLINDO x JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIDROLANDIA
Advogado: BENEDICTO ARTHUR DE FIGUEIREDO NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Maria Isabel de Matos Rocha
Ajuizamento: 24/05/2024
TJMS - 0801743-27.2024.8.12.0045
Partes: EM SEGREDO DE JUSTICA e outros x OTAVIO MIGUEL SANTOS DE SOUZA e outros
Advogado: BENEDICTO ARTHUR DE FIGUEIREDO NETO e outros
1ª instância - Sidrolandia - Vara Criminal
Ajuizamento: 30/05/2024
TJMS - 1419584-24.2024.8.12.0000
Partes: BENEDICTO ARTHUR DE FIGUEIREDO NETO e outros x JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIDROLANDIA e outros
Advogado: BENEDICTO ARTHUR DE FIGUEIREDO NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Maria Isabel de Matos Rocha
Ajuizamento: 21/11/2024
TJMS - 1419584-24.2024.8.12.0000
Partes: OTAVIO MIGUEL SANTOS DE SOUZA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Advogado: BENEDICTO ARTHUR DE FIGUEIREDO NETO
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Convocado Otavio de Almeida Toledo
Ajuizamento: 28/01/2025
TJRO - 5355190-71.2023.8.21.7000
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x MIGUEL OTAVIO SANTOS DE SOUZA
Advogado: LUIS ALBERTO ELY BERGAMASCHI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 02/10/2024
TJRO - 5002229-39.2007.8.21.0001
Partes: MIGUEL OTAVIO SANTOS DE SOUZA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: EDSON FABIO EUZEBIO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 03/10/2020
TJRO - 5149730-58.2021.8.21.7000
Partes: MIGUEL OTAVIO SANTOS DE SOUZA x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: EDSON FABIO EUZEBIO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Central de Conciliacao e Pagamento de Precatorios
Ajuizamento: 17/08/2021
TJRO - 5030883-26.2013.8.21.0001
Partes: MIGUEL OTAVIO SANTOS DE SOUZA x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: THIAGO JOSUE BEN e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 19/05/2022
TJRO - 5000135-80.2011.8.21.0130
Partes: LUIS AUGUSTO SOUZA COSTA e outros
Advogado: NILTON LEONEL ARNECKE MARIA e outros
1ª instância - 1ª Vara Judicial - Sao Sepe/Rs
Ajuizamento: 02/09/2021
TJAL - 0709891-72.2020.8.02.0001
Partes: RENILSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO SILVA e outros x BRASKEM S.A
Advogado: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel da Capital
Ajuizamento: 16/04/2020