24/09/2025 07:30

Expedição de Certidão.
24/09/2025 07:29

Expedição de Outros documentos.
24/09/2025 07:29

Autos entregues em carga ao Promotor
15/09/2025 21:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/09/2025 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2025 10:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/09/2025.
08/09/2025 06:58

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.
08/09/2025 00:00

Intimação

Vistos e etc.

Sendo tempestivo, eis que apresentado no quinquídio legal, e adequado à espécie, RECEBO os recursos em sentido estrito apresentados por Otávio Miguel Santos de Souza e Natally Machado da Silva.

Intimem-se os recorrentes para, no prazo de 2 (dois) dias, oferecer as razões do recurso, nos termos do art. 588 do CPP.

Após, intime-se a parte recorrida para oferecer as contrarrazões do recurso, igualmente no prazo de 2 (dois) dias, também nos moldes do art. 588 do CPP.

Em seguida, com a resposta do recorrido ou sem ela, venha-me o recurso concluso na fila de urgentes, com o escopo seja reavaliada a decisão, nos termos do art. 589 do CPP.
05/09/2025 08:22

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2025 10:23

Prazo em Curso
04/09/2025 10:22

Emissão da Relação
03/09/2025 16:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/09/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 10:27

Conclusos para despacho
06/08/2025 13:55

Juntada de Mandado
06/08/2025 13:55

Juntada de NULL
05/08/2025 14:09

Juntada de Mandado
05/08/2025 14:09

Juntada de NULL
05/08/2025 14:08

Juntada de Mandado
05/08/2025 14:08

Juntada de NULL
05/08/2025 14:08

Juntada de Mandado
05/08/2025 14:08

Juntada de NULL
28/07/2025 20:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2025 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2025 10:30

Prazo em Curso
22/07/2025 09:23

Prazo em Curso
21/07/2025 17:05

Expedição de Mandado.
21/07/2025 17:05

Expedição de Mandado.
21/07/2025 17:05

Expedição de Mandado.
21/07/2025 16:18

Expedição de Mandado.
20/07/2025 10:56

Recebidos os autos da Defensoria Pública
20/07/2025 10:56

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
18/07/2025 11:14

Expedição em análise para assinatura
18/07/2025 06:08

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.
17/07/2025 16:31

Recebidos os autos do Ministério Público
17/07/2025 16:31

Manifestação do Ministério Público
17/07/2025 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
16/07/2025 13:30

Autos preparados para expedição
16/07/2025 13:27

Prazo em Curso
16/07/2025 13:25

Emissão da Relação
16/07/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 13:24

Autos entregues em carga ao Defensor
16/07/2025 13:23

Expedição de Certidão.
16/07/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 13:23

Autos entregues em carga ao Promotor
15/07/2025 18:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/07/2025 18:26

Proferida Sentença de Pronúncia
12/06/2025 16:26

Conclusos para julgamento
12/06/2025 16:26

Prazo em Curso
06/06/2025 13:25

Conclusos para despacho
06/06/2025 13:25

Expedição de Certidão.
04/06/2025 18:03

Recebidos os autos da Defensoria Pública
04/06/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 17:53

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
27/05/2025 10:07

Autos entregues em carga ao Defensor
26/05/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 09:43

Autos entregues em carga ao Defensor
25/05/2025 20:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/05/2025 20:58

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 11:59

Prazo em Curso
13/05/2025 19:29

Conclusos para decisão
13/05/2025 16:19

Conclusos para julgamento
05/05/2025 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2025 10:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/05/2025 20:30

Recebidos os autos da Defensoria Pública
04/05/2025 20:30

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
17/04/2025 06:00

Publicado ato_publicado em 17/04/2025.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Benedicto Arthur de Figueiredo Neto (OAB 9291/MS), Felipe Augusto Vendrametto Paes (OAB 15391/MS), Andréia Juliana Andreuzza Vicentini Duarte (OAB 15241/MS), Sidney Gomes de Freitas (OAB 23471/MS) Processo 0801743-27.2024.8.12.0045 - Ação Penal de Competência do Júri - Ré: Natally Machado da Silva, Otavio Miguel Santos de Souza - Pela MM.

Juíza, foi dada a seguinte deliberação: I- Declaro encerrada a fase instrutória.

II- Intimem-se as partes para apresentarem os memoriais finais, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, a começar pelo Ministério Público.

III- Após, retornem os autos conclusos para sentença.
16/04/2025 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
15/04/2025 10:22

Prazo em Curso
15/04/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 10:22

Autos entregues em carga ao Defensor
15/04/2025 10:21

Prazo em Curso
15/04/2025 10:20

Emissão da Relação
08/04/2025 17:16

Recebidos os autos do Ministério Público
08/04/2025 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2025 13:29

Expedição de Certidão.
28/03/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 13:29

Autos entregues em carga ao Promotor
26/03/2025 18:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/03/2025 06:46:09, Vara Criminal.
13/03/2025 06:37

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/03/2025 15:01

Recebidos os autos do Ministério Público
12/03/2025 15:01

Manifestação do Ministério Público
10/03/2025 15:47

Juntada de Ofício
07/03/2025 18:37

Expedição de Certidão.
07/03/2025 18:37

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 18:36

Autos entregues em carga ao Promotor
07/03/2025 18:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/03/2025 18:36

Documento Digitalizado
07/03/2025 18:36

Documento Digitalizado
07/03/2025 18:36

Documento Digitalizado
07/03/2025 18:36

Documento Digitalizado
07/03/2025 13:05

Expedição de Ofício.
28/02/2025 18:39

Expedição em análise para assinatura
28/02/2025 18:18

Expedição de Ofício.
28/02/2025 18:18

Expedição de Ofício.
28/02/2025 18:18

Expedição de Ofício.
28/02/2025 18:18

Expedição de Ofício.
28/02/2025 18:18

Expedição de Ofício.
28/02/2025 15:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/02/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 15:13

Expedição em análise para assinatura
28/02/2025 15:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/02/2025 14:38

Expedição de Certidão.
28/02/2025 14:38

Expedição de Certidão.
28/02/2025 14:38

Expedição de Certidão.
28/02/2025 12:32

Autos preparados para expedição
27/02/2025 16:37

Juntada de Ofício
27/02/2025 16:32

Conclusos para despacho
27/02/2025 16:31

Juntada de Ofício
27/02/2025 15:58

Recebidos os autos da Defensoria Pública
27/02/2025 15:58

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
27/02/2025 07:12

Autos preparados para expedição
27/02/2025 06:51

Autos preparados para expedição
26/02/2025 21:17

Publicado ato_publicado em 26/02/2025.
26/02/2025 19:31

Recebidos os autos do Ministério Público
26/02/2025 19:31

Manifestação do Ministério Público
26/02/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
25/02/2025 18:52

Autos preparados para expedição
25/02/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 18:51

Autos entregues em carga ao Defensor
25/02/2025 18:50

Expedição de Certidão.
25/02/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 18:50

Autos entregues em carga ao Promotor
25/02/2025 18:47

Emissão da Relação
24/02/2025 19:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/02/2025 19:33

Proferida decisão interlocutória
24/02/2025 19:04

Documento Digitalizado
24/02/2025 19:04

Documento Digitalizado
24/02/2025 18:58

Expedição de Certidão.
24/02/2025 18:58

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/03/2025 01:00:00, Vara Criminal.
18/02/2025 16:42

Prazo em Curso
18/02/2025 10:11

Conclusos para despacho
13/02/2025 15:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/02/2025 13:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/02/2025 01:12:45, Vara Criminal.
11/02/2025 17:28

Recebidos os autos da Defensoria Pública
11/02/2025 17:28

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
11/02/2025 10:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/02/2025 19:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/02/2025 19:25

Juntada de Mandado
10/02/2025 16:20

Juntada de NULL
10/02/2025 16:19

Juntada de Mandado
10/02/2025 16:19

Juntada de NULL
10/02/2025 16:19

Juntada de Mandado
10/02/2025 16:19

Juntada de NULL
10/02/2025 16:18

Juntada de Mandado
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Benedicto Arthur de Figueiredo Neto (OAB 9291/MS), Andréia Juliana Andreuzza Vicentini Duarte (OAB 15241/MS) Processo 0801743-27.2024.8.12.0045 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Otavio Miguel Santos de Souza - Tendo em vistas as certidões de fls. 422 e 425 intimo a defesa para manifestação.
06/02/2025 21:27

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.
06/02/2025 16:19

Juntada de NULL
06/02/2025 15:12

Expedição de Certidão.
06/02/2025 09:09

Expedição em análise para assinatura
06/02/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
05/02/2025 19:17

Juntada de NULL
05/02/2025 16:42

Expedição de Mandado.
05/02/2025 16:42

Expedição de Mandado.
05/02/2025 12:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/02/2025 12:02

Emissão da Relação
05/02/2025 06:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/02/2025 18:01

Recebidos os autos do Ministério Público
04/02/2025 18:01

Manifestação do Ministério Público
04/02/2025 17:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/02/2025 17:18

Expedição em análise para assinatura
04/02/2025 11:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/02/2025 11:06

Expedição de Certidão.
04/02/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 11:05

Autos entregues em carga ao Promotor
04/02/2025 11:05

Autos preparados para expedição
03/02/2025 18:40

Juntada de NULL
03/02/2025 18:40

Juntada de NULL
03/02/2025 18:39

Juntada de Mandado
03/02/2025 18:39

Juntada de NULL
03/02/2025 18:39

Juntada de Mandado
03/02/2025 18:39

Juntada de NULL
03/02/2025 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Benedicto Arthur de Figueiredo Neto (OAB 9291/MS), Felipe Augusto Vendrametto Paes (OAB 15391/MS), Andréia Juliana Andreuzza Vicentini Duarte (OAB 15241/MS) Processo 0801743-27.2024.8.12.0045 - Ação Penal de Competência do Júri - Ré: Natally Machado da Silva, Otavio Miguel Santos de Souza - Intimando as defesas acerca do inteiro teor do despacho de fl. 407 para ciência e manifestação.
31/01/2025 21:17

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.
31/01/2025 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
30/01/2025 18:06

Prazo em Curso
30/01/2025 18:05

Expedição de Mandado.
30/01/2025 16:32

Recebidos os autos do Ministério Público
30/01/2025 16:32

Manifestação do Ministério Público
30/01/2025 10:36

Emissão da Relação
30/01/2025 10:33

Expedição de Certidão.
30/01/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 10:33

Autos entregues em carga ao Promotor
29/01/2025 19:15

Juntada de Mandado
29/01/2025 19:09

Juntada de NULL
29/01/2025 14:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/01/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 16:45

Juntada de NULL
28/01/2025 16:45

Juntada de NULL
28/01/2025 12:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 07:42

Autos entregues em carga ao Defensor
28/01/2025 07:40

Conclusos para despacho
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Benedicto Arthur de Figueiredo Neto (OAB 9291/MS), Andréia Juliana Andreuzza Vicentini Duarte (OAB 15241/MS), Sidney Gomes de Freitas (OAB 23471/MS) Processo 0801743-27.2024.8.12.0045 - Ação Penal de Competência do Júri - Ré: Natally Machado da Silva, Otavio Miguel Santos de Souza - Tendo em vista o teor da certidão fl 392 intimo a defesa para manifestação.
27/01/2025 21:05

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.
27/01/2025 18:02

Recebidos os autos do Ministério Público
27/01/2025 18:02

Manifestação do Ministério Público
27/01/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
27/01/2025 06:52

Expedição de Certidão.
27/01/2025 06:52

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 06:52

Autos entregues em carga ao Promotor
27/01/2025 06:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/01/2025 06:50

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 06:50

Autos entregues em carga ao Defensor
27/01/2025 06:49

Emissão da Relação
24/01/2025 23:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/01/2025 17:37

Juntada de Mandado
24/01/2025 17:37

Juntada de NULL
24/01/2025 15:45

Recebidos os autos do Ministério Público
24/01/2025 15:45

Manifestação do Ministério Público
24/01/2025 10:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/01/2025 10:00

Expedição de Certidão.
24/01/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 10:00

Autos entregues em carga ao Promotor
23/01/2025 20:59

Juntada de NULL
23/01/2025 20:59

Juntada de Mandado
23/01/2025 20:58

Juntada de NULL
23/01/2025 20:58

Juntada de NULL
23/01/2025 09:49

Expedição em análise para assinatura
23/01/2025 07:26

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/01/2025 07:26

Autos preparados para expedição
22/01/2025 18:45

Recebidos os autos do Ministério Público
22/01/2025 18:45

Manifestação do Ministério Público
22/01/2025 09:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/01/2025 09:27

Expedição de Certidão.
22/01/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 09:26

Autos entregues em carga ao Promotor
21/01/2025 19:01

Juntada de NULL
21/01/2025 19:01

Juntada de NULL
16/01/2025 12:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/01/2025 14:54

Documento Digitalizado
15/01/2025 14:53

Juntada de NULL
14/01/2025 15:32

Prazo em Curso
14/01/2025 15:31

Documento Digitalizado
14/01/2025 15:31

Documento Digitalizado
14/01/2025 15:31

Documento Digitalizado
14/01/2025 15:31

Documento Digitalizado
14/01/2025 15:31

Documento Digitalizado
14/01/2025 15:31

Documento Digitalizado
14/01/2025 15:31

Documento Digitalizado
08/01/2025 09:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/12/2024 09:46

Juntada de Ofício
18/12/2024 23:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/12/2024 11:16

Juntada de Ofício
18/12/2024 10:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/12/2024 06:03

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.
17/12/2024 17:15

Recebidos os autos da Defensoria Pública
17/12/2024 17:14

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
17/12/2024 08:44

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/12/2024 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
16/12/2024 18:00

Recebidos os autos do Ministério Público
16/12/2024 18:00

Manifestação do Ministério Público
16/12/2024 15:16

Expedição de Ofício.
16/12/2024 15:16

Expedição de Ofício.
16/12/2024 15:15

Expedição de Ofício.
16/12/2024 14:58

Expedição de Ofício.
16/12/2024 14:58

Expedição de Ofício.
16/12/2024 14:58

Expedição de Ofício.
16/12/2024 14:56

Expedição de Ofício.
16/12/2024 14:54

Expedição de Ofício.
16/12/2024 14:50

Expedição de Ofício.
16/12/2024 14:48

Expedição de Ofício.
16/12/2024 14:45

Expedição de Mandado.
16/12/2024 14:44

Expedição de Mandado.
16/12/2024 14:44

Expedição de Mandado.
16/12/2024 14:43

Expedição de Mandado.
16/12/2024 14:43

Expedição de Mandado.
16/12/2024 14:43

Expedição de Mandado.
16/12/2024 14:43

Expedição de Mandado.
16/12/2024 14:43

Expedição de Mandado.
16/12/2024 14:43

Expedição de Mandado.
16/12/2024 14:43

Expedição de Mandado.
16/12/2024 14:42

Expedição de Mandado.
16/12/2024 14:42

Expedição de Mandado.
16/12/2024 14:42

Expedição de Mandado.
16/12/2024 14:42

Expedição de Mandado.
16/12/2024 14:42

Expedição de Mandado.
16/12/2024 14:41

Expedição de Mandado.
16/12/2024 13:59

Emissão da Relação
16/12/2024 13:58

Expedição de Certidão.
16/12/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 13:58

Autos entregues em carga ao Promotor
16/12/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 13:57

Autos entregues em carga ao Defensor
16/12/2024 13:57

Expedição em análise para assinatura
16/12/2024 12:54

Autos preparados para expedição
13/12/2024 13:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/12/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 11:18

Expedição em análise para assinatura
13/12/2024 09:04

Expedição em análise para assinatura
13/12/2024 07:30

Recebidos os autos do Ministério Público
13/12/2024 07:30

Manifestação do Ministério Público
12/12/2024 04:45

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Benedicto Arthur de Figueiredo Neto (OAB 9291/MS), Andréia Juliana Andreuzza Vicentini Duarte (OAB 15241/MS), Sidney Gomes de Freitas (OAB 23471/MS) Processo 0801743-27.2024.8.12.0045 - Ação Penal de Competência do Júri - Ré: Natally Machado da Silva, Jailson da Conceição do Nascimento, Otavio Miguel Santos de Souza -

Vistos.

Analisando as respostas à acusação (fls. 234-236; 245-251; 279-280), verifico que não há questões preliminares ou motivos que impliquem na rejeição da denúncia ou na absolvição sumária, razão pela qual é necessária a instrução criminal.

No tocante à defesa de Natally Machado da Silva (fls. 245-251), apesar de ter pleiteado em sua resposta à acusação a revogação de sua prisão preventiva, com consequente concessão de liberdade provisória, extrai-se dos autos que o pedido já foi devidamente analisado em decisão de fls. 266-270.

Desse modo, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12 de fevereiro de 2025, às 13:00 horas.

Intimem-se as testemunhas arroladas pelas partes e os réus para acompanharem a instrução e serem interrogados.

Requisite-se a presença dos policiais.

Foi realizado agendamento de videoconferências perante os presídios IPCG, PTRAN e EPFIIZ, conforme comprovantes nos autos.

Oficie-se às unidades penais respectivas para apresentação, na data e horário designados, conforme agendamentos realizados.

Conste nos mandados que deverá ser certificado pelo Oficial de Justiça se a pessoa intimada deseja ser ouvida por videoconferência.

Nesse caso, deverá ser certificado o número do aparelho celular e a ciência de que a pessoa interessada deverá instalar o aplicativo "Microsoft Teams" e, obrigatoriamente, estar de prontidão na data e horário designados para realização do ato.

Em caso negativo, deverá comparecer ao Fórum.

Com a juntada aos autos dos mandados de intimação e sendo negativa a diligência, intime-se a parte que arrolou a testemunha para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Para acesso à sala de audiência, possibilitando a participação do ato mediante videoconferência, deverá o interessado ingressar pelo seguinte link, na data e horário designados para tanto: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NWYzMDljMDMtNTU5ZS00NTI0LTg2NjEtYmM0NTllODEyZTZk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%226374526d-7bd1-4665-85b6-b28a09f5a6c8%22%2c%22Oid%22%3a%22c7baf4b9-860a-4d06-a862-8c5f7264b72d%22%7d.

Em razão da expressiva quantidade de réus e testemunhas neste caso, a escrivania deverá estar atenta no cumprimento dos atos desta decisão.

Cientifiquem-se o Ministério Público Estadual e as defesas.
11/12/2024 18:55

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/12/2024 18:52

Expedição em análise para assinatura
11/12/2024 18:16

Conclusos para despacho
11/12/2024 17:31

Recebidos os autos da Defensoria Pública
11/12/2024 17:31

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
11/12/2024 16:39

Expedição de Certidão.
11/12/2024 16:39

Expedição de Certidão.
11/12/2024 16:39

Expedição de Certidão.
11/12/2024 16:39

Expedição de Certidão.
11/12/2024 16:39

Expedição de Certidão.
11/12/2024 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
11/12/2024 06:53

Autos preparados para expedição
10/12/2024 18:33

Autos preparados para expedição
10/12/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 18:29

Autos entregues em carga ao Defensor
10/12/2024 18:22

Emissão da Relação
10/12/2024 18:19

Expedição de Certidão.
10/12/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 18:18

Autos entregues em carga ao Promotor
10/12/2024 09:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 11:39

Autos preparados para expedição
02/12/2024 16:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/12/2024 16:30

Decisão de Saneamento e Organização
02/12/2024 16:00

Expedição de Certidão.
02/12/2024 16:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/02/2025 01:00:00, Vara Criminal.
02/12/2024 15:59

Documento Digitalizado
02/12/2024 15:58

Documento Digitalizado
27/11/2024 16:03

Prazo em Curso
27/11/2024 00:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/11/2024 17:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/11/2024 16:46

Documento Digitalizado
26/11/2024 16:43

Expedição de Ofício.
26/11/2024 16:26

Documento Digitalizado
26/11/2024 16:24

Conclusos para decisão
19/11/2024 17:08

Informação do Sistema
18/11/2024 16:34

Recebidos os autos da Defensoria Pública
18/11/2024 16:28

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Benedicto Arthur de Figueiredo Neto (OAB 9291/MS), Andréia Juliana Andreuzza Vicentini Duarte (OAB 15241/MS), Sidney Gomes de Freitas (OAB 23471/MS) Processo 0801743-27.2024.8.12.0045 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Otavio Miguel Santos de Souza, Natally Machado da Silva - Intimam-se as defesas dos réus da decisão interlocutória proferida nos autos (pp. 266-270): "Destarte, indefiro os requerimentos de relaxamento da prisão e de revogação da prisão preventiva formulados pelas defesas, notadamente pelos motivos já esposados."
12/11/2024 21:36

Publicado ato_publicado em 12/11/2024.
12/11/2024 12:45

Prazo em Curso
12/11/2024 09:00

Recebidos os autos do Ministério Público
12/11/2024 09:00

Manifestação do Ministério Público
12/11/2024 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
11/11/2024 13:34

Expedição de Certidão.
11/11/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:34

Autos entregues em carga ao Promotor
11/11/2024 13:23

Emissão da Relação
11/11/2024 13:17

Prazo em Curso
11/11/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:09

Autos entregues em carga ao Defensor
08/11/2024 11:16

Recebidos os autos do Ministério Público
08/11/2024 11:16

Manifestação do Ministério Público
07/11/2024 14:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/11/2024 14:39

Indeferida a revogação da prisão
06/11/2024 18:45

Expedição de Certidão.
06/11/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 18:45

Autos entregues em carga ao Promotor
06/11/2024 17:21

Conclusos para decisão
06/11/2024 16:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 17:56

Juntada de NULL
05/11/2024 17:56

Juntada de NULL
05/11/2024 17:56

Juntada de Mandado
30/10/2024 16:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/10/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 14:26

Conclusos para despacho
28/10/2024 12:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 18:07

Recebidos os autos da Defensoria Pública
24/10/2024 18:07

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
23/10/2024 18:02

Prazo em Curso
23/10/2024 11:13

Autos preparados para expedição
22/10/2024 13:35

Recebidos os autos do Ministério Público
22/10/2024 13:35

Manifestação do Ministério Público
21/10/2024 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 18:23

Autos entregues em carga ao Defensor
18/10/2024 18:23

Expedição de Certidão.
18/10/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 18:23

Autos entregues em carga ao Promotor
18/10/2024 18:22

Expedição de Certidão.
18/10/2024 18:06

Juntada de Mandado
18/10/2024 18:06

Juntada de NULL
18/10/2024 18:05

Juntada de Mandado
18/10/2024 18:05

Juntada de NULL
04/10/2024 11:53

Autos preparados para expedição
02/10/2024 16:33

Manifestação do Ministério Público
23/09/2024 17:00

Prazo em Curso
22/09/2024 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 14:12

Prazo em Curso
14/08/2024 18:01

Recebidos os autos do Ministério Público
14/08/2024 18:01

Manifestação do Ministério Público
12/08/2024 18:23

Expedição de Certidão.
12/08/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 18:23

Autos entregues em carga ao Promotor
12/08/2024 14:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 13:55

Apensado ao processo numero do processo
01/07/2024 14:18

Apensado ao processo numero do processo
28/06/2024 14:12

Prazo em Curso
27/06/2024 19:20

Expedição de Mandado.
27/06/2024 19:20

Expedição de Mandado.
27/06/2024 19:20

Expedição de Mandado.
27/06/2024 19:19

Expedição de Mandado.
26/06/2024 18:43

Documento Digitalizado
26/06/2024 18:43

Documento Digitalizado
26/06/2024 18:43

Documento Digitalizado
26/06/2024 18:43

Documento Digitalizado
26/06/2024 18:43

Documento Digitalizado
26/06/2024 18:43

Documento Digitalizado
26/06/2024 18:43

Documento Digitalizado
26/06/2024 18:43

Documento Digitalizado
26/06/2024 18:43

Documento Digitalizado
26/06/2024 18:43

Documento Digitalizado
26/06/2024 18:42

Documento Digitalizado
26/06/2024 18:42

Documento Digitalizado
26/06/2024 18:42

Documento Digitalizado
26/06/2024 18:42

Documento Digitalizado
26/06/2024 18:42

Documento Digitalizado
26/06/2024 18:42

Documento Digitalizado
26/06/2024 15:24

Expedição em análise para assinatura
26/06/2024 10:51

Expedição de Certidão.
26/06/2024 10:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/06/2024 09:36

Expedição de Certidão.
26/06/2024 09:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/06/2024 09:34

Evolução da Classe Processual
25/06/2024 18:54

Prazo em Curso
19/06/2024 08:05

Autos preparados para expedição
18/06/2024 17:52

Expedição de Ofício.
18/06/2024 17:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/06/2024 17:52

Recebida a denúncia
18/06/2024 17:01

Expedição de Certidão.
18/06/2024 16:34

Documento Digitalizado
18/06/2024 16:29

Juntada de Informações
18/06/2024 16:09

Conclusos para decisão
18/06/2024 16:06

Juntada de Ofício
18/06/2024 16:06

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
07/06/2024 20:15

Manifestação do Ministério Público
03/06/2024 10:39

Expedição de Certidão.
03/06/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 10:39

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
30/05/2024 19:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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