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TJRR - 7008227-83.2019.8.22.0007
Partes: PEDRO OTAVIO ROCHA x ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: KELLY DA SILVA MARTINS e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e Criminal de Cacoal
Ajuizamento: 16/08/2019
TJSP - 1500611-19.2024.8.26.0136
Partes: JUSTICA PUBLICA x JOSE CARLOS FORTUNATO JUNIOR e outros
Advogado: MARCOS ROBERTO PIRES TONON e outros
1ª instância - 01 Cumulativa de Cerqueira Cesar
Ajuizamento: 18/03/2025
TJSP - 1500449-92.2022.8.26.0136
Partes: JUSTICA PUBLICA x DEILTON DA SILVA VIANA e outros
Advogado: LUANA CRISTINA DA SILVA MAGNONI e outros
1ª instância - 01 Cumulativa de Cerqueira Cesar
Ajuizamento: 11/07/2022
TJSP - 1001800-55.2025.8.26.0136
Partes: OTAVIO PEDRO ROCHA x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: JULIANA CLEMENTE RODRIGUES
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Cerqueira Cesar
Ajuizamento: 06/08/2025
TJSC - 5003129-27.2024.8.24.0006
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x PEDRO OCTAVIO XAVIER ROCHA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Barra Velha
Ajuizamento: 26/06/2024
TJAL - 0015261-98.2005.8.02.0001
Partes: PAULO FELISBERTO DA ROCHA FILHO e outros x COLEGIO ANTARES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara Civel da Capital
Ajuizamento: 23/08/2005