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TJES - 5011742-60.2023.8.08.0024
Partes: VIA JARDINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA x OTAVIO RIBEIRO DE SOUZA
Advogado: JORGE FERNANDO SERPA FERREIRA JUNIOR e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel - Vitoria
Ajuizamento: 14/04/2023
TJRR - 7005784-51.2022.8.22.0009
Partes: OTAVIO DE SOUZA RIBEIRO e outros x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juizados Especiais de Pimenta Bueno
Ajuizamento: 18/10/2022
TJRR - 0801280-81.2022.8.22.9000
Partes: ESTADO DE RONDONIA x OTAVIO DE SOUZA RIBEIRO
Advogado: REGINALDO VAZ DE ALMEIDA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 25/11/2022
TJMT - 0000255-76.2005.8.11.0041
Partes: MUNICIPIO DE CUIABA x OTAVIO RIBEIRO DE SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 17/12/2018
TJMT - 0000255-76.2005.8.11.0041
Partes: MUNICIPIO DE CUIABA x OTAVIO RIBEIRO DE SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada de Executivo Fiscal
Ajuizamento: 25/03/2022
TRF1 - 0000005-40.2008.4.01.3601
Partes: JOSE AVILA DE LIMA e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: AMERICO RIBEIRO MAGRO e outros
1ª instância - 1ª Caceres
Ajuizamento: 07/01/2008
TRF1 - 1002151-53.2025.4.01.3306
Partes: OTAVIO RIBEIRO DE SOUZA x CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS e outros
Advogado: ANA PAULA GAMA DE SOUZA e outros
1ª instância - Paulo Afonso
Ajuizamento: 20/03/2025
TJMG - 5001994-22.2024.8.13.0479
Partes: MARCIA APARECIDA ROSA DA SILVA x MUNICIPIO DE PASSOS e outros
Advogado: IGOR SIMAO DIAS
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Passos
Ajuizamento: 22/02/2024
TJPA - 0816019-13.2021.8.14.0401
Partes: DELEGACIA DE PROTECAO ANIMAL e outros x JOSE OTAVIO DE SOUZA RIBEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belem
Ajuizamento: 26/11/2021
TJRJ - 0816505-29.2022.8.19.0205
Partes: NEYDA MARIA DE SOUZA RIBEIRO MARTINIANO VIANA e outros x SOCIEDADE EDUCACIONAL UNIVERSIDADE DA CRIANCA DE CAMPO GRANDE LTDA - ME e outros
Advogado: GENILDO GOMES DE JESUS e outros
1ª instância - Campo Grande Regional 3 Vara Civel
Ajuizamento: 14/07/2022