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TRF1 - 0025283-68.2011.4.01.3300
Partes: OTAVIO TOURINHO DANTAS x PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: CRISTIANO ALMEIDA ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Ajuizamento: 07/03/2025
TRF1 - 0025283-68.2011.4.01.3300
Partes: OTAVIO TOURINHO DANTAS x INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL e outros
Advogado: FERNANDA MAIA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Salvador
Ajuizamento: 04/08/2011
TRF1 - 1031052-54.2022.4.01.3300
Partes: COOPERATIVA INSTITUTO CULTURAL DE EDUCACAO TECNICA DA BAHIA e outros x ANA MARIA PRISCO PARAISO DE QUEIROZ MELLO e outros
Advogado: IZADORA OLIVEIRA PINTO FERREIRA e outros
1ª instância - 10ª Salvador
Ajuizamento: 18/05/2023
TRF1 - 0010309-22.2008.4.01.3400
Partes: UNIAO x SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO SINAIT e outros
Advogado: AMARIO CASSIMIRO DA SILVA
Tribunal Superior - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 26/08/2025
TRF1 - 0010309-22.2008.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: AMARIO CASSIMIRO DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 20/04/2011
TRF1 - 0010309-22.2008.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x OTINILO GALVAO PACHECO e outros
Advogado: AMARIO CASSIMIRO DA SILVA
1ª instância - 16ª Brasilia
Ajuizamento: 07/04/2008