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TJMG - 0006964-86.2018.8.13.0148
Partes: OTAVIO VIEGAS x RESERVA REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
Advogado: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Lagoa Santa
Ajuizamento: 14/09/2022
TJMG - 0006964-86.2018.8.13.0148
Partes: OTAVIO VIEGAS e outros x RESERVA REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Antonio Carlos Ferreira
Ajuizamento: 01/09/2023
TJMG - 0006964-86.2018.8.13.0148
Partes: OTAVIO VIEGAS e outros x OTAVIO VIEGAS e outros
Advogado: HENRIQUE POLASTRI G FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ana Paula Nannetti Caixeta
Ajuizamento: 12/04/2023
TRF1 - 0001788-88.2013.4.01.3311
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x SILVIA CARVALHO DE MORAES e outros
Advogado: ANA PAULA ROCHA BARROS DANTAS e outros
1ª instância - 1ª Itabuna
Ajuizamento: 17/05/2013
TRF1 - 0002264-92.2014.4.01.3311
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x SILVIA CARVALHO DE MORAES e outros
Advogado: EUDES SILVA PINTO e outros
1ª instância - 1ª Itabuna
Ajuizamento: 23/05/2014
TJBA - 0807642-17.2016.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x OTAVIO VIEGAS CARDOSO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 15/07/2016
TJMG - 2549519-10.2023.8.13.0000
Partes: RESERVA REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. x OTAVIO MORAES VIEGAS
Advogado: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Estevao Lucchesi de Carvalho
Ajuizamento: 05/10/2023
TJPA - 0800498-17.2022.8.14.0070
Partes: EM SEGREDO DE JUSTICA (OUTROS_PARTICIPANTES) x VICTOR HUGO PANTOJA DOS SANTOS e outros
Advogado: JEREMIAS DA CONCEICAO CARVALHO e outros
1ª instância - Vara Criminal de Abaetetuba
Ajuizamento: 17/02/2022
TJPA - 0002907-29.2019.8.14.0094
Partes: MAILSON ALVES RODRIGUES e outros (OUTROS_PARTICIPANTES) x OTAVIO BRASIL VIEGAS PANTOJA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Santo Antonio do Taua
Ajuizamento: 12/05/2019
TJPA - 0002907-29.2019.8.14.0094
Partes: OTAVIO BRASIL VIEGAS PANTOJA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Leonam Gondim da Cruz Junior
Ajuizamento: 27/04/2023