TRF1 - 0002264-92.2014.4.01.3311

1ª instância - 1ª Itabuna

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FERNANDO GOMES OLIVEIRA

CPF *11.***.*84-87

SILVIA CARVALHO DE MORAES

CPF *64.***.*44-34

JESUINO DE SOUZA OLIVEIRA

CPF *88.***.*92-49

OTAVIO VIEGAS

CPF *31.***.*37-91

Advogados

DANIEL NOVAIS VALENCA

CPF *52.***.*68-20

EUDES SILVA PINTO

OAB: 40072/BA

CPF *18.***.*95-42

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/09/2022 00:40

    Decorrido prazo de FERNANDO GOMES OLIVEIRA em 20/09/2022 23:59.

  • 13/09/2022 02:50

    Decorrido prazo de JESUINO DE SOUZA OLIVEIRA em 12/09/2022 23:59.

  • 13/09/2022 02:50

    Decorrido prazo de SILVIA CARVALHO DE MORAES em 12/09/2022 23:59.

  • 13/09/2022 02:50

    Decorrido prazo de OTAVIO VIEGAS em 12/09/2022 23:59.

  • 19/08/2022 02:37

    Publicado Decisão em 19/08/2022.

  • 19/08/2022 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

  • 18/08/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 0002264-92.2014.4.01.3311 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:FERNANDO GOMES OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANIEL NOVAIS VALENCA - BA36334 e EUDES SILVA PINTO - BA40072 DECISÃO Tendo em vista a migração do feito principal a que se refere este incidente (proc nº 0001788-88.2013.4.01.3311), bem como o trânsito em julgado do acórdão proferido, a teor da consulta processual anexa), com o retorno dos autos do TRF da 1ª Região, tenho por bem, a fim de evitar tumulto processual, determinar o arquivamento desta Petição Cível, devendo eventual cumprimento de sentença ser promovido nos autos principais.

    Intimem-se.

    Decorrido o prazo recursal, traslade-se cópia desta decisão para os autos principais.

    Cumpra-se.

    Itabuna/BA, data da assinatura.

    MAÍZIA SEAL CARVALHO Juíza Federal

  • 17/08/2022 18:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/08/2022 14:28

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/08/2022 14:28

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2022 14:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/08/2022 14:28

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/08/2022 14:28

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/08/2022 14:28

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 05/08/2022 20:23

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2022 00:35

    Decorrido prazo de FERNANDO GOMES OLIVEIRA em 20/07/2022 23:59.

  • 15/07/2022 08:09

    Decorrido prazo de SILVIA CARVALHO DE MORAES em 14/07/2022 23:59.

  • 15/07/2022 08:09

    Decorrido prazo de JESUINO DE SOUZA OLIVEIRA em 14/07/2022 23:59.

  • 15/07/2022 08:09

    Decorrido prazo de OTAVIO VIEGAS em 14/07/2022 23:59.

  • 04/07/2022 04:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/05/2022 04:22

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/05/2022.

  • 31/05/2022 04:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

  • 31/05/2022 04:22

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/05/2022.

  • 31/05/2022 04:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

  • 31/05/2022 04:22

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/05/2022.

  • 31/05/2022 04:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

  • 30/05/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 0002264-92.2014.4.01.3311 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:FERNANDO GOMES OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANIEL NOVAIS VALENCA - BA36334 e EUDES SILVA PINTO - BA40072 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JESUINO DE SOUZA OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    ITABUNA, 27 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 27/05/2022 08:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 08:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 08:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 08:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 08:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2022 08:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 08:14

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 27/05/2022 08:14

    Juntada de volume

  • 08/11/2021 14:10

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 08/11/2021 14:08

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 17/06/2021 16:20

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 17/06/2021 16:15

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 23/07/2019 11:42

    SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR) - ATÉ ULTERIOR DETERMINAÇÃO NOS AUTOS 1788-88.2013

  • 04/06/2019 11:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 03/06/2019 10:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 31/05/2019 14:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 30/05/2019 13:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/05/2019 18:55

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2019 15:31

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO - PEÇAS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0043015-63.2014.4.01.0000

  • 03/04/2019 11:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 02/04/2019 10:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 28/03/2019 15:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 11/01/2019 15:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/12/2018 18:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/10/2018 08:07

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 11/10/2018 14:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 10/10/2018 14:05

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/08/2018 14:40

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2018 13:50

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO - PEÇAS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0043400-11.2014.4.01.0000

  • 31/07/2018 13:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE FERNANDO GOMES OLIVEIRA

  • 20/07/2018 17:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/07/2018 12:02

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 05/07/2018 18:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 05/06/2018 15:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 05/06/2018 12:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/04/2018 15:34

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2018 13:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/03/2018 17:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/02/2018 09:41

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 05/02/2018 18:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 05/02/2018 17:49

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 05/02/2018 17:49

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 04/12/2017 15:34

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 16/10/2017 14:43

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/08/2017 15:53

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2017 16:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE FERNANDO GOMES OLIVEIRA

  • 28/04/2015 15:05

    SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDAR JULGAMENTO DOS AGRAVOS DE INSTRUMENTO

  • 12/03/2015 09:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/03/2015 08:42

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 24/02/2015 16:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 27/01/2015 20:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 23/01/2015 19:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. 23/01/2015

  • 15/12/2014 15:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/12/2014 18:43

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO

  • 11/12/2014 18:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/12/2014 17:06

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2014 15:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/10/2014 16:42

    INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO)

  • 03/10/2014 15:51

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - OFÍCIO/CTUR4 Nº 2310/2014, DE 01/10/2014

  • 26/09/2014 15:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/09/2014 16:38

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 05/08/2014 16:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/07/2014 18:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/07/2014 09:56

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 18/07/2014 10:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - VALIDADE DE PUBLICAÇÃO: 21/07/2014.

  • 17/07/2014 14:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP. DE 17/07/2014

  • 17/07/2014 13:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 16/07/2014 13:09

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/07/2014 14:47

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2014 14:47

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 11/07/2014 13:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/07/2014 16:02

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2014 08:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF

  • 30/06/2014 00:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/06/2014 09:33

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 10/06/2014 16:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 23/05/2014 18:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/05/2014 17:59

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DECISAO DE FLS. 149/150 DOS AUTOS PRINCIPAIS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2014

Ultima Atualização
18/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documentos Diversos • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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