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TJPA - 0800694-55.2022.8.14.0015
Partes: AGROPALMA S/A x JOSE JOAQUIM DOS SANTOS PIMENTA e outros
Advogado: JORDE TEMBE ARAUJO e outros
1ª instância - Vara Agraria de Castanhal
Ajuizamento: 09/02/2022
TJPA - 0005130-10.2017.8.14.0066
Partes: AVELINA DE SOUZA SILVA e outros x FRANCELINO BATISTA DE LIMA e outros
Advogado: PRISCILA CAVALCANTE DE MOURA e outros
1ª instância - Vara Unica de Uruara
Ajuizamento: 19/06/2017
TJRJ - 0015078-58.2025.8.19.0000
Partes: MARIA DA GUIA BORGES NASCIMENTO e outros x EXMEIA DA COSTA SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 12ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 25/02/2025
TRF1 - 0001123-54.2008.4.01.3309
Partes: JOSE CARLOS LOPES e outros x INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Guanambi
Ajuizamento: 08/10/2008
TRF1 - 0000110-38.2013.4.01.3311
Partes: MUNICIPIO DE ITAJU DO COLONIA e outros x COMUNIDADE INDIGENA PATAXO HA HA HAE e outros
Advogado: NATAJA DO VALE SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos
Ajuizamento: 14/09/2023
TRF1 - 0000110-38.2013.4.01.3311
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI e outros
Advogado: LEONARDO MOREIRA CASTRO CHAVES e outros
1ª instância - 1ª Itabuna
Ajuizamento: 18/01/2013
TJPA - 0178580-13.2015.8.14.0050
Partes: JBS S/A x MATEUS BRINGEL OLIVEIRA e outros
Advogado: FERNANDA DE SOUZA TEODORO e outros
1ª instância - Vara Agraria de Redencao
Ajuizamento: 22/10/2019