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TRF1 - 1010418-97.2024.4.01.3904
Partes: OZEAS OLIVEIRA DE SOUZA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: BARBARA MOREIRA DE ATAIDE
1ª instância - Castanhal
Ajuizamento: 26/11/2024
TJAP - 0607780-43.2023.8.04.4400
Partes: SSP - SECRETARIA DE ESTADO E SEGURANCA PUBLICA x OZIAS OLIVEIRA DE SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Humaita
Ajuizamento: 05/01/2024
TJAP - 0002277-34.2016.8.04.4401
Partes: DELEGACIA INTERATIVA DE HUMAITA x OZIAS OLIVEIRA DE SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Humaita
Ajuizamento: 05/01/2024
TJRR - 1001103-80.2017.8.22.0021
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x OZEIAS DE OLIVEIRA SOUZA
Advogado: MARIO LACERDA NETO e outros
1ª instância - 1ª Vara Generica de Buritis
Ajuizamento: 31/07/2017
TJRR - 7000986-74.2023.8.22.0021
Partes: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO x OZEIAS DE OLIVEIRA SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Generica de Buritis
Ajuizamento: 10/03/2023
TJRR - 7001863-77.2024.8.22.0021
Partes: IBAMA (EXEQUENTE) - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS x OZEIAS DE OLIVEIRA SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Generica de Buritis
Ajuizamento: 23/04/2024
TJRR - 7003910-24.2024.8.22.0021
Partes: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO AMAZONAS e outros x OZEIAS DE OLIVEIRA SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Generica de Buritis
Ajuizamento: 13/08/2024
TJRR - 7003964-87.2024.8.22.0021
Partes: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO AMAZONAS e outros x COMARCAD DE BURITIS RO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Generica de Buritis
Ajuizamento: 15/08/2024
TJMT - 0000805-96.2016.8.11.0005
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x OZEIAS DE OLIVEIRA SOUZA e outros
Advogado: DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES
1ª instância - Diamantino - Vara Criminal
Ajuizamento: 21/03/2016
TRF1 - 1003452-38.2020.4.01.3200
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x OZEIAS DE OLIVEIRA SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Manaus
Ajuizamento: 26/02/2020