03/09/2025 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/09/2025 23:59.
27/08/2025 02:59

Decorrido prazo de OZEAS OLIVEIRA DE SOUZA em 26/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:01

Publicado Intimação polo ativo em 19/08/2025.
19/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
16/08/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 15:04

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/08/2025 15:04

Expedição de Documento RPV.
09/08/2025 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/08/2025 23:59.
08/08/2025 16:50

Juntada de comprovante de implantação de benefício
08/08/2025 16:50

Juntada de inss - demanda concluída
01/08/2025 00:37

Decorrido prazo de OZEAS OLIVEIRA DE SOUZA em 31/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:35

Publicado Sentença Tipo B em 17/07/2025.
17/07/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 08:56

Processo devolvido à Secretaria
15/07/2025 08:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/07/2025 08:56

Transitado em Julgado em 15/07/2025
15/07/2025 08:56

Juntada de Certidão
15/07/2025 08:56

Confirmada a comunicação eletrônica
15/07/2025 08:56

Juntada de Certidão
15/07/2025 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 08:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2025 08:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2025 08:56

Homologada a Transação
14/07/2025 13:42

Conclusos para julgamento
08/07/2025 01:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 09:38

Juntada de manifestação
30/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA 1010418-97.2024.4.01.3904 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal do Juizado Especial Federal Adjunto da Subseção Judiciária de Castanhal-PA, nos termos da portaria 03/2021, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo ofertada pelo INSS nos autos.

O art. 2º da referida portaria consigna que eventual contraproposta de acordo será considerada negativa da proposta feita.

SERVIDOR (A) Assinado eletronicamente
27/06/2025 10:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 10:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 10:48

Juntada de Certidão
27/06/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 10:46

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2025 10:46

Cancelada a conclusão
22/05/2025 08:43

Conclusos para julgamento
21/05/2025 16:07

Juntada de contestação
25/03/2025 17:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 16:34

Decorrido prazo de OZEAS OLIVEIRA DE SOUZA em 06/03/2025 23:59.
18/12/2024 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 14:38

Juntada de Certidão
13/12/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 12:35

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA
12/12/2024 12:35

Juntada de Informação de Prevenção
26/11/2024 19:48

Recebido pelo Distribuidor
26/11/2024 19:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/11/2024 19:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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