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TJPB - 0871978-21.2023.8.15.2001
Partes: OZEIAS MARTINS DA SILVA x ESTADO DA PARAIBA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 31/12/2023
TJPB - 0823567-49.2020.8.15.2001
Partes: ESTADO DA PARAIBA e outros x OZEIAS MARTINS DA SILVA e outros
Advogado: MARCELO GERVASIO MOURA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Tulia Gomes de Souza Neves
Ajuizamento: 24/03/2025
TJPB - 0823567-49.2020.8.15.2001
Partes: OZEIAS MARTINS DA SILVA x PARAIBA PREVIDENCIA e outros
Advogado: MARCELO GERVASIO MOURA DA SILVA
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 21/04/2020
TJAP - 0000607-58.2019.8.04.6501
Partes: OZEIAS MARTINS DA SILVA x IRACEMA MARIA DE JESUS DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Presidente Figueiredo
Ajuizamento: 27/05/2019
TJAP - 0001354-08.2019.8.04.6501
Partes: BANCO DA AMAZONIA BASA x OZEIAS MARTINS DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Presidente Figueiredo
Ajuizamento: 29/11/2019
TJAP - 0601010-39.2023.8.04.6500
Partes: OZEIAS MARTINS DA SILVA x BANCO DA AMAZONIA S/A
Advogado: RAIMUNDO AMORIM DE ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 06/11/2023
TJAP - 0601010-39.2023.8.04.6500
Partes: OZEIAS MARTINS DA SILVA x BANCO DA AMAZONIA BASA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Presidente Figueiredo
Ajuizamento: 24/03/2023
TRF1 - 1031392-75.2021.4.01.3900
Partes: PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x NOEME RABELO PINTO e outros
Advogado: GIOVANNY MICHAEL VIEIRA NAVARRO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 34 - Des. Fed. Pablo Zuniga
Ajuizamento: 14/05/2023
TRF1 - 1031392-75.2021.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x NOEME RABELO PINTO e outros
Advogado: GIOVANNY MICHAEL VIEIRA NAVARRO
1ª instância - 2ª Santarem
Ajuizamento: 14/09/2021
TJAL - 0700155-44.2020.8.02.0061
Partes: JOSE DJALMA VENTURA DE ALMEIDA x PEDRO NILTON FERNANDES CALHEIROS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara de Rio Largo / Criminal
Ajuizamento: 04/05/2023