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TJMS - 0803416-15.2024.8.12.0026
Partes: OZEIAS DOMINGOS DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros
Advogado: FAGNER MARTINS GONCALVES
1ª instância - Bataguassu - 1ª Vara
Ajuizamento: 27/11/2024
TJRR - 1012027-68.2017.8.22.0501
Partes: PCRO - POLICIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIA e outros x OZEIAS DOMINGOS DOS SANTOS e outros
Advogado: CARLOS EDUARDO SILVA
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Porto Velho
Ajuizamento: 05/09/2017
TRF1 - 1023916-41.2024.4.01.0000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x OZEIAS DOMINGOS DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Desembargador Federal Pedro Braga Filho
Ajuizamento: 17/07/2024
TRF1 - 1023416-14.2025.4.01.3500
Partes: OZEIAS DOMINGOS DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: NEIRE HELEN FERREIRA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 15ª Goi Nia
Ajuizamento: 25/04/2025
TJSP - 0004959-36.2000.8.26.0318
Partes: MUNICIPIO DE LEME x DOMINGOS OZEAS DOS SANTOS
Advogado: MARLENE APARECIDA ZANOBIA
1ª instância - Sef de Leme
Ajuizamento: 10/03/2007