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TJRN - 0814703-68.2021.8.20.5001
Partes: JOSENY NUNES DE MELO x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA e outros
1ª instância - 5º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 17/03/2021
TJRN - 0824252-44.2022.8.20.5106
Partes: RAIMUNDO GUILHERME DE SOUZA FILHO x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA e outros
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 08/12/2022
TJRN - 0810150-85.2020.8.20.5106
Partes: LUANA DE OLIVEIRA MARTINS NEM x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA e outros
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 17/07/2020
TJRN - 0810150-85.2020.8.20.5106
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 20/12/2022
TJRN - 0811074-28.2022.8.20.5106
Partes: ANTONETE REBOUCAS DE MEDEIROS x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA e outros
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 21/05/2022
TJRN - 0819857-09.2022.8.20.5106
Partes: JOSE LUIZ FERREIRA x HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA.
Advogado: PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 06/10/2022
TJRN - 0819859-13.2021.8.20.5106
Partes: LUIZA MARIA DE OLIVEIRA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA e outros
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 20/10/2021
TJRN - 0819859-13.2021.8.20.5106
Partes: LUIZA MARIA DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE CALIFORNIA e outros
Advogado: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 10/11/2022
TJRN - 0802371-54.2022.8.20.5124
Partes: GERLIANE DE OLIVEIRA CAVALCANTE x AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Parnamirim
Ajuizamento: 21/02/2022
TJRN - 0822105-79.2021.8.20.5106
Partes: CLARA EMILIANA PEREIRA VIEIRA DE OLIVEIRA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 23/11/2021