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TJBA - 0111789-06.2011.8.05.0001
Partes: IRLAM GOUVEIA DE MATTOS e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 11/06/2022
TJBA - 0319627-16.2011.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x ADILSON JOSE DE SANTANA e outros
Advogado: PALOMA TEIXEIRA REY e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Assusete Magalhaes
Ajuizamento: 06/09/2019
TJBA - 0330724-76.2012.8.05.0001
Partes: ANTONIO MARCOS SILVA SANTOS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: VONNAIRE SANTOS FONSECA e outros
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 24/04/2012
TJBA - 0500563-89.2018.8.05.0001
Partes: EDER PEREIRA DO CARMO CRUZ x ESTADO DA BAHIA
Advogado: WAGNER VELOSO MARTINS e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 09/01/2018
TJBA - 0500043-32.2018.8.05.0001
Partes: DERMEVAL JATARAIBA DA SILVA SANTIAGO e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: WAGNER VELOSO MARTINS e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 09/01/2018
TJBA - 0082724-78.2002.8.05.0001
Partes: ORLANDO RIBEIRO DE SOUZA e outros x IRALDO PINHEIRO DOS SANTOS
Advogado: CLEUDSON SANTOS ALMEIDA e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 01/08/2002
TJBA - 0572053-11.2017.8.05.0001
Partes: BRUNA DE QUEIROZ DUMBROVSKY e outros x DIRETOR DA COMISSAO PERMANENTE DE AVALIACAO CPA e outros
Advogado: DIMALON LIMA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Angelo Jeronimo e Silva Vita
Ajuizamento: 10/07/2025
TJBA - 0572053-11.2017.8.05.0001
Partes: BRUNA DE QUEIROZ DUMBROVSKY x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: PALOMA TEIXEIRA REY e outros
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 22/11/2017
TJBA - 0506620-60.2017.8.05.0001
Partes: LUIZ CLAUDIO CORTES SILVA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: SIMONE SILVANY DE SOUZA PAMPONET e outros
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 07/02/2017
TJBA - 0572189-13.2014.8.05.0001
Partes: UBIRAJARA JOSE DE JESUS SOUZA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: PALOMA TEIXEIRA REY e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 07/01/2015