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Visualizando 1 a 8 de 8 registros
TRF1 - 0003745-42.1999.4.01.3400
Partes: NIVALDO GARCIA COSENZA e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA e outros
1ª instância - 6ª Brasilia
Ajuizamento: 24/02/1999
TRF1 - 0000184-80.2017.4.01.3302
Partes: INMETRO e outros x CHARLES BROWN SILVA MOURA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TRF1 - 0016926-07.2008.4.01.3300
Partes: MANOEL ALVES DE SOUZA e outros x DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
Advogado: LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS e outros
1ª instância - 10ª Salvador
Ajuizamento: 03/12/2008
TJBA - 8000586-04.2025.8.05.0132
Partes: PASCOAL ARAUJO DIAS x REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
Advogado: ADRIANA BARBOSA DA SILVA
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 25/04/2025
TJBA - 0003252-40.2023.8.05.0244
Partes: PASCOAL ARAUJO DIAS x AMAZON TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Senhor do Bonfim
Ajuizamento: 07/11/2023
TRF1 - 0051416-43.2013.4.01.3700
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x PASCOAL ARAUJO DIAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos
Ajuizamento: 23/10/2015
TRF1 - 0051416-43.2013.4.01.3700
Partes: PASCOAL ARAUJO DIAS x SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS IBAMA e outros
Advogado: MARIA SANDRA FERREIRA
1ª instância - 8ª Sao Luis
Ajuizamento: 06/11/2013
TJAC - 0020230-81.2008.8.01.0001
Partes: ESTADO DO ACRE x RIOCAR ACESSORIOS AUTOS LTDA e outros
Advogado: JANETE MELO D'ALBUQUERQUE LIMA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Rio Branco
Ajuizamento: 15/10/2013