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TJBA - 8000387-34.2024.8.05.0223
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ANTONIO MAGALHAES LISBOA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 10/01/2025
TJBA - 8000387-34.2024.8.05.0223
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x AGNO MACEDO DE FRANCA
Advogado: ANTONIO MAGALHAES LISBOA FILHO e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Santa Maria da Vitoria
Ajuizamento: 12/03/2024
TJBA - 8001017-61.2022.8.05.0223
Partes: 1 DELEGACIA TERRITORIAL DE SANTA MARIA DA VITORIA e outros x MAGDIEL TAWAN CARVALHO SILVA e outros
Advogado: MARCOS PAULO GOMES DE SANTANA e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Santa Maria da Vitoria
Ajuizamento: 05/08/2022
TJBA - 8001017-61.2022.8.05.0223
Partes: MAGDIEL TAWAN CARVALHO SILVA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: CLERISTON RENAN LIMA GOES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Aracy Lima Borges
Ajuizamento: 26/11/2024
TJBA - 8000115-40.2024.8.05.0223
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x FERNANDO ALVES DA PENHA e outros
Advogado: ANGELO BADU RABELO e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Santa Maria da Vitoria
Ajuizamento: 29/01/2024
TJBA - 8000021-92.2024.8.05.0223
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x DANILO SILVA SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Santa Maria da Vitoria
Ajuizamento: 08/01/2024
TJSP - 0015123-51.2022.8.26.0007
Partes: THAMIRIS ALVES SANTANA e outros x LEONICE DOS SANTOS CAVALCANTE e outros
Advogado: RICARDO NICOTRA e outros
1ª instância - 04 Civel de Itaquera
Ajuizamento: 05/11/2015
TJDFT - 0711057-45.2023.8.07.0018
Partes: PATRICIA CAVALCANTE DOS SANTOS x DISTRITO FEDERAL
Advogado: FLAVIO JOSE SANTOS FREIRE
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 28/09/2023
TJDFT - 0711057-45.2023.8.07.0018
Partes: DISTRITO FEDERAL x PATRICIA CAVALCANTE DOS SANTOS
Advogado: FLAVIO JOSE SANTOS FREIRE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Juiza de Direito da Terceira Turma Recursal, Dra. Edi Maria Coutinho Bizzi
Ajuizamento: 23/04/2024
TJMA - 0802404-37.2018.8.10.0056
Partes: ANTONIO NATAN ARAUJO NUNES e outros x MUNICIPIO DE SANTA INES
Advogado: JONATHAS CARVALHO DE SOUSA SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Santa Ines
Ajuizamento: 18/12/2018