TJMA - 0802404-37.2018.8.10.0056

18/08/2022 11:23

Arquivado Definitivamente

21/07/2022 12:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA INES em 27/06/2022 23:59.

13/07/2022 09:53

Decorrido prazo de JANE CLEDE RODRIGUES PEREIRA SOUSA em 17/06/2022 23:59.

03/06/2022 17:25

Publicado Intimação em 26/05/2022.

03/06/2022 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

24/05/2022 11:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022 11:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2022 11:18

Juntada de Certidão

23/05/2022 17:35

Recebidos os autos

23/05/2022 17:35

Juntada de despacho

22/04/2021 09:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para ao TJMA

19/04/2021 17:32

Juntada de Ofício

16/04/2021 10:01

Juntada de Certidão

26/03/2021 16:04

Decorrido prazo de JANE CLEDE RODRIGUES PEREIRA SOUSA em 24/03/2021 23:59:59.

03/03/2021 13:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2021 13:30

Transitado em Julgado em 16/12/2020

17/12/2020 05:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA INES em 16/12/2020 23:59:59.

25/11/2020 04:14

Decorrido prazo de RENATO COELHO CUNHA em 24/11/2020 23:59:59.

17/11/2020 04:00

Decorrido prazo de JONATHAS CARVALHO DE SOUSA SANTOS em 16/11/2020 23:59:59.

14/11/2020 01:35

Decorrido prazo de JONATHAS CARVALHO DE SOUSA SANTOS em 13/11/2020 23:59:59.

14/11/2020 01:35

Decorrido prazo de RENATO COELHO CUNHA em 13/11/2020 23:59:59.

21/10/2020 00:11

Publicado Intimação em 21/10/2020.

21/10/2020 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/10/2020 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2020 08:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/10/2020 08:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/10/2020 08:23

Juntada de Certidão

15/10/2020 14:57

Julgado procedente o pedido

17/07/2020 11:42

Conclusos para despacho

17/07/2020 11:42

Juntada de Certidão

07/07/2020 01:09

Decorrido prazo de RENATO COELHO CUNHA em 06/07/2020 23:59:59.

26/06/2020 01:05

Decorrido prazo de JONATHAS CARVALHO DE SOUSA SANTOS em 25/06/2020 23:59:59.

03/06/2020 09:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2020 09:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2020 09:07

Juntada de Certidão

30/05/2020 06:16

Decorrido prazo de RENATO COELHO CUNHA em 26/05/2020 23:59:59.

26/05/2020 02:25

Decorrido prazo de JONATHAS CARVALHO DE SOUSA SANTOS em 25/05/2020 23:59:59.

20/03/2020 08:17

Juntada de petição

18/03/2020 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2020 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2020 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2020 17:05

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2020 10:49

Conclusos para decisão

11/02/2020 10:49

Juntada de Certidão

09/10/2019 00:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA INES em 08/10/2019 23:59:59.

24/09/2019 03:57

Decorrido prazo de RENATO COELHO CUNHA em 23/09/2019 23:59:59.

14/09/2019 02:12

Decorrido prazo de JONATHAS CARVALHO DE SOUSA SANTOS em 13/09/2019 23:59:59.

23/08/2019 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/08/2019 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/08/2019 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/08/2019 23:08

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2019 17:54

Conclusos para decisão

26/07/2019 17:54

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/07/2019 16:15

Juntada de petição

02/07/2019 16:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/07/2019 16:21

Juntada de Ato ordinatório

02/07/2019 16:16

Juntada de Certidão

27/04/2019 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA INES em 26/04/2019 23:59:59.

01/04/2019 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2019 10:44

Juntada de Petição de diligência

24/01/2019 14:02

Expedição de Comunicação eletrônica

24/01/2019 13:59

Expedição de Mandado

24/01/2019 12:20

Não Concedida a Antecipação de tutela

18/12/2018 18:00

Conclusos para decisão

18/12/2018 18:00

Distribuído por sorteio