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TRF1 - 0000339-52.2005.4.01.3901
Partes: FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI e outros x ASSOCIACAO DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DO PROJETO PAREDAO e outros
Advogado: LUIZ FERNANDO VILLARES E SILVA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Nunes Marques
Ajuizamento: 14/11/2023
TRF1 - 0000339-52.2005.4.01.3901
Partes: ASSOCIACAO DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DO PROJETO PAREDAO - APARPP e outros x FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI e outros
Advogado: IGOR RECELLY FRANCO DE FREITAS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos
Ajuizamento: 20/08/2009
TRF1 - 0000339-52.2005.4.01.3901
Partes: FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI e outros x NILTON COSTA e outros
Advogado: ANA KAROLINA LOURENCO COSTA
1ª instância - 1ª Maraba
Ajuizamento: 16/03/2005
TJBA - 0503287-20.2016.8.05.0039
Partes: MARCOS PAULO BARBOSA AMARAL x CLINICA SANTA HELENA LTDA e outros
Advogado: LUIZ CARLOS DE MACEDO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Camacari
Ajuizamento: 06/07/2016
TRF2 - 5014994-45.2024.4.02.5001
Partes: HELOISA AMARAL DOS REIS e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ANDRE AMARAL DE AGUIAR e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria
Ajuizamento: 07/02/2025
TJRO - 5000867-84.2016.8.21.0001
Partes: BANCO DO BRASIL S/A x PORTO ALEGRE CLINICAS LTDA. e outros
Advogado: JORGE LUIZ REIS FERNANDES e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 31/07/2020
TJMG - 5004807-73.2017.8.13.0024
Partes: SAMARCO MINERACAO S.A. e outros x TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. e outros
Advogado: LEONARDO BRUNO DE SOUZA THOME e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima
Ajuizamento: 02/07/2024
TJMG - 5094311-60.2020.8.13.0000
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x HENRIQUE MOURAO ADVOCACIA e outros
Advogado: CAROLINA PARIZZI CASTANHEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ana Paula Nannetti Caixeta
Ajuizamento: 04/07/2022
TJMG - 6058672-62.2015.8.13.0024
Partes: MAIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES S/A e outros x HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A e outros
Advogado: ADRIANA ASTUTO PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ana Paula Nannetti Caixeta
Ajuizamento: 24/08/2023
TJMG - 0284392-80.2022.8.13.0000
Partes: DELTA FILMES LTDA x CINEAR PRODUCOES E EXIBICOES CINEMATOGRAFICAS LIMITADA - EPP
Advogado: BERNARDO MENICUCCI GROSSI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima
Ajuizamento: 02/07/2024