TRF2 - 5014994-45.2024.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

HELOISA AMARAL DOS REIS

CPF *93.***.*18-73

MARCOS PAULO BARBOSA AMARAL

CPF *53.***.*50-26

Advogados

ABNER DA COSTA VICENTE

OAB: 031981/ES

CPF *25.***.*54-02

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2025 11:20

    Baixa Definitiva

  • 07/02/2025 11:12

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE03

  • 07/02/2025 11:12

    Transitado em Julgado

  • 06/02/2025 18:28

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 16/12/2024 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 16/12/2024 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 15/12/2024 13:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 15/12/2024 13:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 12/12/2024 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2024 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2024 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2024 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2024 13:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5014994-45.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 638) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: HELOISA AMARAL DOS REIS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ABNER DA COSTA VICENTE (OAB ES031981) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: MARCOS PAULO BARBOSA AMARAL (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ABNER DA COSTA VICENTE (OAB ES031981) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 11/12/2024 16:21

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/12/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

  • 01/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

  • 25/11/2024 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 25/11/2024 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 21/11/2024 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2024 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2024 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2024 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2024 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2024 17:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/11/2024 17:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 638

  • 18/11/2024 14:25

    Juntado(a)

  • 18/11/2024 13:56

    Juntado(a)

  • 07/11/2024 19:31

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 07/11/2024 14:17

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 07/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 21/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 11/10/2024 07:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/10/2024 07:17

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 10/10/2024 23:30

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 26/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

  • 16/09/2024 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/09/2024 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/09/2024 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/09/2024 14:11

    Julgado improcedente o pedido

  • 09/08/2024 13:19

    Conclusos para julgamento

  • 06/08/2024 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 31/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 21/07/2024 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/07/2024 22:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 19/07/2024 19:10

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 19/07/2024 14:21

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2024 06:47

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 11/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 28/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 19/06/2024 18:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 18/06/2024 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2024 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2024 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2024 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2024 16:32

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 13/06/2024 11:49

    Juntada de Petição

  • 12/06/2024 16:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 28/05/2024 18:43

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 28/05/2024 09:15

    Despacho

  • 27/05/2024 16:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/05/2024 13:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 27/05/2024 13:11

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 21/05/2024 13:19

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 21/05/2024 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2024 13:17

    Juntado(a)

  • 16/05/2024 21:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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