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TJRO - 5036986-73.2018.8.21.0001
Partes: MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS x PAULO CESAR LEMOS DE OLIVEIRA e outros
Advogado: NILTON LEONEL ARNECKE MARIA e outros
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 28/10/2021
TJRO - 5000292-94.2011.8.21.6001
Partes: PAULO CESAR LEMOS DE OLIVEIRA e outros x LUIZ CARLOS LEMOS DE OLIVEIRA
Advogado: VILMA TEREZINHA PAVANELO DOS SANTOS e outros
1ª instância - Vara Civel - Foro Regional Tristeza - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 16/12/2020
TJAM - 0009093-26.2023.8.03.0000
Partes: RAQUEL CORREA DA FONSECA x PAULO CESAR LEMOS DE OLIVEIRA e outros
Advogado: BRUNO DA COSTA NASCIMENTO
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 04/04/2024
TRF1 - 0002908-62.2009.4.01.3100
Partes: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO e outros x FERNANDO MARCEL LIMA BRASIL
Advogado: PAULO CESAR LEMOS DE OLIVEIRA
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 28/09/2009
TJAM - 0012689-83.2021.8.03.0001
Partes: MARIA CRISTINA DO ROSARIO ALMEIDA MENDES e outros x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: RUBEN BEMERGUY e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 08/04/2021
TJAM - 0002509-40.2023.8.03.0000
Partes: JACKELINE BALIEIRO PINHEIRO x SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRACAO DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 03/04/2023
TJAM - 6000231-27.2024.8.03.0000
Partes: ELOA ARAUJO CARMO x PAULO CESAR LEMOS DE OLIVEIRA
Advogado: DAVI VALENTE DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Ajuizamento: 04/06/2024
TJAM - 0005440-79.2024.8.03.0000
Partes: JULIAN MEIRELES SOARES x PAULO CESAR LEMOS DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 21/08/2024
TJAM - 0009749-80.2023.8.03.0000
Partes: KEILA CONCEICAO ROSA ROCHA x PAULO CESAR LEMOS DE OLIVEIRA e outros
Advogado: ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 19/12/2023
TJPA - 0000182-52.2010.8.14.0007
Partes: PAULO CESAR LEMOS DE OLIVEIRA e outros x MUNICIPIO DE BAIAO
Advogado: PAULO CESAR LEMOS DE OLIVEIRA
1ª instância - Vara Unica de Baiao
Ajuizamento: 24/02/2022