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TJSP - 1516489-33.2023.8.26.0228
Partes: RONALDO AMARAL DE SOUSA JUNIOR - RE 151873-9 e outros (TESTEMUNHA_JUIZO) x ALAN DA MATA GUILHERME ALVES e outros
Advogado: IRACILDA XAVIER DA SILVA ALMEIDA e outros
1ª instância - 01 Criminal de Central
Ajuizamento: 07/06/2023
TRF1 - 0000047-45.1978.4.01.3600
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA x CLEMENTINO PEREIRA DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Cuiaba
Ajuizamento: 13/11/1978
TRF2 - 5000802-13.2020.4.02.5110
Partes: PAULO EDUARDO DA COSTA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5000802-13.2020.4.02.5110
Partes: PAULO EDUARDO DA COSTA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: THOMAS NOGUEIRA GOMES DE CASTRO E SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Ajuizamento: 16/05/2022
TJMG - 1108745-83.2024.8.13.0000
Partes: PAULO EDUARDO DA COSTA e outros x ESPOLIO ANTONIO LUCIANO DA COSTA
Advogado: LUCIANO CARLOS PIVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Teresa Cristina da Cunha Peixoto
Ajuizamento: 16/02/2024
TJPE - 0000078-50.2022.8.16.0115
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x LUIZ FERNANDO BIALI DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Matel Ndia - Vara Criminal, Familia e Sucessoes, Inf Ncia e Juventude e Juizado Especial Criminal
Ajuizamento: 14/01/2022
TJCE - 3000679-28.2019.8.06.0102
Partes: A M ALVES RODRIGUES EIRELI - ME x PAULO EDUARDO DA COSTA MORAIS
Advogado: ANA PAULA ALVES RODRIGUES e outros
1ª instância - Juizado Especial da Comarca de Itapipoca
Ajuizamento: 19/08/2019
TJCE - 0200104-51.2023.8.06.0101
Partes: LINDOMAIA DA COSTA MORAIS e outros x ESTADO DO CEARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel de Itapipoca
Ajuizamento: 18/01/2023
TJCE - 3003214-20.2025.8.06.0101
Partes: MARCIA MARQUES SANTOS x PAULO EDUARDO DA COSTA MORAIS
Advogado: LICIA MACIEL ASSUNCAO e outros
1ª instância - Juizado Especial da Comarca de Itapipoca
Ajuizamento: 18/07/2025
TJAM - 0013590-51.2021.8.03.0001
Partes: JOSE ELIVALDO COUTINHO e outros x PAULO EDUARDO DA COSTA ALMEIDA e outros
Advogado: JOSE ELIVALDO COUTINHO e outros
1ª instância - 7ª Vara do Juizado Especial Civel - Unifap
Ajuizamento: 20/03/2022