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TJAM - 0013590-51.2021.8.03.0001
Partes: JOSE ELIVALDO COUTINHO e outros x PAULO EDUARDO DA COSTA ALMEIDA e outros
Advogado: JOSE ELIVALDO COUTINHO e outros
1ª instância - 7ª Vara do Juizado Especial Civel - Unifap
Ajuizamento: 20/03/2022
TJAM - 6005658-02.2024.8.03.0001
Partes: PAULO EDUARDO DA COSTA ALMEIDA x LATAM AIRLINES BRASIL
Advogado: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Ajuizamento: 29/05/2025
TJAM - 6005658-02.2024.8.03.0001
Partes: PAULO EDUARDO DA COSTA ALMEIDA x LATAM AIRLINES BRASIL
Advogado: FABIO RIVELLI e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 20/02/2024
TJAM - 0025568-25.2021.8.03.0001
Partes: JOSE ELIVALDO COUTINHO x PAULO EDUARDO DA COSTA ALMEIDA
Advogado: JOSE ELIVALDO COUTINHO e outros
1ª instância - 3ª Vara do Juizado Especial Civel - Centro
Ajuizamento: 26/10/2021
TJAM - 0025568-25.2021.8.03.0001
Partes: JOSE ELIVALDO COUTINHO x PAULO EDUARDO DA COSTA ALMEIDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 01
Ajuizamento: 21/07/2023
TJAM - 0044459-26.2023.8.03.0001
Partes: PAULO EDUARDO DA COSTA ALMEIDA x TAM LINHAS AEREAS S/A
Advogado: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 11/12/2023
TJAM - 0044459-26.2023.8.03.0001
Partes: PAULO EDUARDO DA COSTA ALMEIDA x TAM LINHAS AEREAS S/A
Advogado: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02
Ajuizamento: 27/03/2025
TJAM - 6005658-02.2024.8.03.0001
Partes: PAULO EDUARDO DA COSTA ALMEIDA x TAM LINHAS AEREAS S/A
Advogado: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Ajuizamento: 29/05/2025
TJAM - 6005658-02.2024.8.03.0001
Partes: PAULO EDUARDO DA COSTA ALMEIDA x TAM LINHAS AEREAS S/A
Advogado: FABIO RIVELLI e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 20/02/2024
TRF1 - 1005430-92.2025.4.01.3000
Partes: PAULO EDUARDO ALMEIDA DA COSTA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: MARIA CELIONEIDE ALMEIDA DA SILVA e outros
1ª instância - 4ª Rio Branco
Ajuizamento: 01/05/2025