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TJBA - 8065996-51.2024.8.05.0000
Partes: PEDRO AURINO SANTOS SILVA e outros x 1 VARA DE TOXICOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA e outros
Advogado: PEDRO AURINO SANTOS SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Luiz Fernando Lima
Ajuizamento: 28/10/2024
TJBA - 0021616-96.2025.8.05.0080
Partes: PAULO HENRIQUE SANTOS ASSIS x NU PAGAMENTOS S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Feira de Santana
Ajuizamento: 01/07/2025
TJBA - 8031033-68.2024.8.05.0080
Partes: PAULO HENRIQUE SANTOS ASSIS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: PEDRO AURINO SANTOS SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Luiz Fernando Lima
Ajuizamento: 17/09/2025
TJBA - 8031033-68.2024.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x PAULO HENRIQUE SANTOS ASSIS
Advogado: PEDRO AURINO SANTOS SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Toxicos, Acidentes de Veiculos e Delitos de Imprensa - Feira de Santana
Ajuizamento: 15/11/2024
TJBA - 8001261-06.2024.8.05.0001
Partes: JUCILENE NEY PEREIRA DOS SANTOS e outros x BANCO PAN S.A e outros
Advogado: EDUARDO FERNANDO REBONATTO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 19/04/2024
TJSC - 5005000-88.2024.8.24.0072
Partes: FORMULA FAMILIAR DROGARIA LTDA x PAULO HENRIQUE ASSIS DOS SANTOS
Advogado: MURILO HENNEMANN SILVA
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Tijucas
Ajuizamento: 23/10/2024
TJSP - 1005808-15.2014.8.26.0604
Partes: JULIANE DOS SANTOS DE ASSIS e outros
Advogado: SOLANGE FAZION COSTA
1ª instância - 02 Civel de Sumare
Ajuizamento: 26/08/2014