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TJBA - 8003507-90.2021.8.05.0126
Partes: PAULO MANOEL OLIVEIRA NETO e outros x NEIDE SALES DE OLIVEIRA
Advogado: DIOGO ALVES MATTOS e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis e Comerciais,Consumidor e Fazenda Publica - Itapetinga
Ajuizamento: 20/08/2021
TJBA - 0000078-09.2011.8.05.0126
Partes: COMPANHIA DE ENGENHARIA AMBIENTAL DA BAHIA x MIRIAM DE ANDRADE OLIVEIRA NETO e outros
Advogado: JORGE MAIA e outros
1ª instância - 1Vara Civel e Comercial - Itapetinga
Ajuizamento: 11/01/2011
TJBA - 8072332-71.2024.8.05.0000
Partes: CONDOMINIO QUATRO RODAS GOLF RESIDENCIAL x CARLOS ALBERTO OLIVEIRA NETO e outros
Advogado: MARCOS SILVA MACHADO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Sandra Ines Moraes Rusciolelli Azevedo
Ajuizamento: 21/02/2025
TJBA - 0502327-38.2016.8.05.0274
Partes: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA x PAULO MANOEL OLIVEIRA NETO e outros
Advogado: JORGE MAIA e outros
1ª instância - 5ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 04/05/2016
TJBA - 8006488-36.2021.8.05.0274
Partes: POMPILIO OLIVEIRA ANDRADE x CARLOS ALBERTO OLIVEIRA NETO e outros
Advogado: LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA e outros
1ª instância - 5ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 14/06/2021
TJBA - 8000541-74.2018.8.05.0122
Partes: INTERLIGACAO ELETRICA PARAGUACU S.A x CONCEICAO COELHO OLIVEIRA NETO e outros
Advogado: VICTOR BARBOSA DUTRA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Itambe
Ajuizamento: 11/12/2018
TJBA - 0362963-02.2013.8.05.0001
Partes: CONDOMINIO QUATRO RODAS GOLF RESIDENCIAL x CONSORCIO SARTI MENDONCA / SANTA HELENA e outros
Advogado: ALISSON CARDOSO SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Sandra Ines Moraes Rusciolelli Azevedo
Ajuizamento: 08/07/2025
TJBA - 0362963-02.2013.8.05.0001
Partes: CONDOMINIO QUATRO RODAS GOLF RESIDENCIAL x CAP DEVILLE DE BENS E PARTICIPACOES LTDA e outros
Advogado: TALITA MACEDO ROMEU e outros
1ª instância - 19Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 15/07/2013
TRF1 - 0001222-77.1997.4.01.3901
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA x CARLOS ALBERTO OLIVEIRA NETO e outros
Advogado: ALYSSON SOUSA MOURAO
1ª instância - 2ª Maraba
Ajuizamento: 02/10/1997
TJBA - 0014530-02.2010.8.05.0274
Partes: HELENO OLIVEIRA NETO e outros x MUNICIPIO DE VITORIA CONQUISTA BA e outros
Advogado: JORGE MAIA e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 17/12/2010