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TRF1 - 1000177-51.2025.4.01.3315
Partes: PAULO OLIVEIRA DOURADO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ROMARIO OLIVEIRA SANTOS
1ª instância - Bom J. da Lapa
Ajuizamento: 11/01/2025
TJMT - 0006868-28.2014.8.11.0064
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x PAULO JANIO OLIVEIRA DOURADO e outros
Advogado: CHRISTIANY REIA DE SOUZA e outros
1ª instância - Rondonopolis - Segunda Vara Criminal
Ajuizamento: 30/09/2014
TJMT - 1011085-51.2021.8.11.0000
Partes: COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS DOURADO LTDA - ME x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Central de Arrecadacao e Arquivamento
Ajuizamento: 24/06/2021
TJMT - 0011432-35.1997.8.11.0003
Partes: L C BARCELOS - ME e outros x COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS DOURADO LTDA - ME e outros
Advogado: HEBLAIMA OTILIA CECILIO DOMBROSKI e outros
1ª instância - Rondonopolis - Primeira Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 01/09/1997
TJMT - 0011432-35.1997.8.11.0003
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO e outros x PAULO JANIO OLIVEIRA DOURADO e outros
Advogado: SAULO MORAES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 07/11/2022
TJMT - 1006676-62.2017.8.11.0003
Partes: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS x PAULO JANIO OLIVEIRA DOURADO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Rondonopolis - Segunda Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 16/09/2017
TJMT - 1006676-62.2017.8.11.0003
Partes: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS x PAULO JANIO OLIVEIRA DOURADO
Advogado: THIAGO PEREIRA GARAVAZO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 18/11/2024
TRF1 - 0000062-26.2006.4.01.3602
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x GILMAR MOURA DE SOUZA e outros
Advogado: LEONARDO BENEVIDES ALVES e outros
1ª instância - 4ª Cuiaba
Ajuizamento: 09/11/2024
TJGO - 0451773-51.2015.8.09.0136
Partes: ANTONIO MOTA DO NASCIMENTO e outros x ANTONIO PEDRO FERREIRA PEREIRA e outros
Advogado: EDUARDA MIRANDA DA COSTA BERNARDES e outros
1ª instância - 1C Mara Criminal
Ajuizamento: 12/03/2025
TJSP - 0009584-47.2024.8.26.0068
Partes: PAULA RENATA DE OLIVEIRA x NATHALIA SILVA DOURADO e outros
Advogado: ALEXANDRE DE AQUINO CRUZ e outros
1ª instância - 01 Civel de Barueri
Ajuizamento: 30/09/2022