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TJMA - 0814292-69.2021.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x CALEBE COELHO DE SOUSA e outros
Advogado: FLAVIO JOMAR SOARES PENHA CAMARA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 17/08/2021
TJMA - 0814292-69.2021.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x CALEBE COELHO DE SOUSA e outros
Advogado: GIOVANNA WAIN SAN LAU e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Paulo Sergio Domingues
Ajuizamento: 18/01/2024
TJMA - 0002510-90.2016.8.10.0027
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x PAULO RICARDO DE OLIVEIRA SOUZA e outros
Advogado: FERNANDO LIMA SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira - Substituto de 2O. Grau
Ajuizamento: 03/06/2025
TJMA - 0002510-90.2016.8.10.0027
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x PAULO RICARDO DE OLIVEIRA SOUZA e outros
Advogado: FERNANDO LIMA SOUSA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Barra do Corda
Ajuizamento: 27/07/2016
TJMA - 0807253-91.2016.8.10.0001
Partes: ROBERT LEANDRO SOUZA CORREIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: EMANUELLE CASTRO BARBOSA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 08/03/2016
TJMA - 0807253-91.2016.8.10.0001
Partes: IRANILSO MUNIZ DOS SANTOS e outros x FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA e outros
Advogado: EMANUELLE CASTRO BARBOSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Guerreiro Junior
Ajuizamento: 14/05/2020
TJMA - 0000816-18.2018.8.10.0027
Partes: LUZIVAN RODRIGUES DA CONCEICAO NUNES e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: CARLOS AUGUSTO MORAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Quinto Constitucional Oab - Juiz em Substituicao No 2º Grau - Dr. Talvick Afonso Atta de Freitas (Ccri)
Ajuizamento: 14/07/2025
TJMA - 0000816-18.2018.8.10.0027
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x LUZIVAN RODRIGUES DA CONCEICAO NUNES e outros
Advogado: CARLOS AUGUSTO MORAES e outros
1ª instância - 2ª Vara de Barra do Corda
Ajuizamento: 18/12/2018
TJES - 0001837-87.2021.8.08.0024
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO x LUIZ GUSTAVO XAVIER DO VALE
Advogado: VICTOR SANTOS DE ABREU e outros
1ª instância - Vara de Auditoria Militar - Vitoria
Ajuizamento: 01/02/2021
TJAP - 0057246-02.2025.8.04.1000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS e outros x PAULO RICARDO OLIVEIRA DE SOUZA e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS e outros
1ª instância - 4ª Vara Criminal da Comarca de Manaus
Ajuizamento: 16/04/2025