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TJPA - 0800776-78.2020.8.14.0008
Partes: FRANK FERREIRA DE MIRANDA x FERTILIZANTES TOCANTINS S.A e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Barcarena
Ajuizamento: 10/07/2020
TJTO - 0001600-12.2022.8.27.2733
Partes: PEDRO AFONSO ACUCAR E BIOENERGIA S.A. x SOCIEDADE IMOBILIARIA TOCANTINS LTDA. e outros
Advogado: JESSYKA MOURA FIGUEIREDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Etelvina Maria
Ajuizamento: 07/02/2025
TJTO - 0001600-12.2022.8.27.2733
Partes: SEBASTIAO JOSE DE CARVALHO e outros x PEDRO AFONSO ACUCAR E BIOENERGIA S.A.
Advogado: MARCELO LEVITINAS e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Pedro Afonso
Ajuizamento: 05/10/2022
TJTO - 0002354-80.2024.8.27.2733
Partes: HERMINIO GONCALVES DA COSTA x PEDRO AFONSO ACUCAR E BIOENERGIA S.A.
Advogado: JOAO DOS SANTOS GONCALVES DE BRITO
1ª instância - 1ª Vara Civel - Pedro Afonso
Ajuizamento: 28/11/2024
TJTO - 0003322-52.2020.8.27.2733
Partes: TRANSPORTADORA TROPICAL EIRELI x PEDRO AFONSO ACUCAR E BIOENERGIA S.A.
Advogado: EDUARDO VITAL CHAVES e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Pedro Afonso
Ajuizamento: 24/07/2020
TJTO - 0001729-51.2021.8.27.2733
Partes: PEDRO AFONSO ACUCAR E BIOENERGIA S.A. x SEBASTIAO JOSE DE CARVALHO e outros
Advogado: ELIAS GOMES DE OLIVEIRA NETO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Pedro Afonso
Ajuizamento: 22/10/2021
TJTO - 0000542-08.2021.8.27.2733
Partes: ESTADO DO TOCANTINS x PEDRO AFONSO ACUCAR E BIOENERGIA S.A.
Advogado: ROBINSON PAZINI DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Issa Haonat
Ajuizamento: 08/07/2025
TJTO - 0000542-08.2021.8.27.2733
Partes: PEDRO AFONSO ACUCAR E BIOENERGIA S.A. x ESTADO DO TOCANTINS
Advogado: KLEDSON DE MOURA LIMA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Pedro Afonso
Ajuizamento: 20/04/2021
TRF1 - 1019082-14.2023.4.01.3400
Partes: BP BIOENERGIA TROPICAL S.A e outros x DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PALMAS e outros
Advogado: HENRIQUE COUTINHO DE SOUZA
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 09/03/2023
TJSC - 0005786-87.2012.8.24.0025
Partes: BIOCHAMM CALDEIRAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA FALIDA x PEDRO AFONSO ACUCAR & BIOENERGIA LTDA
Advogado: ANTONIO BONIFACIO SCHMITT FILHO e outros
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Gaspar
Ajuizamento: 12/11/2012